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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 611.520,90

Autor

VIACOM CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SIQUEIRA BASTOS· OAB PA 5637· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 31/03/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACOM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SIQUEIRA BASTOS· OAB PA 5637· CPF 029.***.***-15

Autor:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SIQUEIRA BASTOS· OAB PA 5637· CPF 029.***.***-15

Reu:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 20.634,27

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA

Reu

VIACOM CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

MARILIA SIQUEIRA REBELO· OAB PA 6052· CPF 279.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VIACOM CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2023 23:59. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 73.284,00

Autor

ACI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VIAPOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI· OAB SP 384247· CPF 420.***.***-99

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Outros

MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRA· OAB SP 468431

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

JOÃO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA· OAB SP 427271· CPF 405.***.***-45

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· OAB SP 344899· CPF 393.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VIAPOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI· OAB SP 384247· CPF 420.***.***-99

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· CPF 393.***.***-88

Reu:

JOAO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA· CPF 405.***.***-45

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

MARIA LUISA AGUIAR OLIVEIRA· CPF 470.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 9.544,19

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

BARUERI IMPERMEABILIZACOES LTDA - MECNPJ

ELIGLEITON GOMES DOS SANTOSCPF

JULIANA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA· OAB BA 23474· CPF 808.***.***-78

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 4.111.328,47

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

MANUELLA GUERRA MONENEGRO

ADRIANO ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

ARAUJO & PAIVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REBOUCAS VASCONCELOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

TECNO ONE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE DA COSTA E SILVA· OAB SP 259760· CPF 268.***.***-60

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 29.183,00

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO· OAB BA 26039· CPF 021.***.***-42

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de VIAPOL LTDA em 10/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 48.003,31

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

MA CONSTRUCAO LTDACPF

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Cancelada a Distribuição (15/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 144.493,23

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

GM IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200241960 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIORCPF

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 169.149,12

Autor

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO COMPLEXO OLIMPICO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA COSTA E SILVA· OAB SP 259760· CPF 268.***.***-60

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944· CPF 739.***.***-49

Autor:

LILYANI DE CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB SP 277492· CPF 290.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201000272 (04/05/2026)

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