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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 271.417,92

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DNT CADASTROS E COBRANCAS LTDA

CASSIA APARECIDA GARBAZZA PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 12.500,44

Autor

ELISANDRO MARTINS PIRESCPF

Reu

RTD HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA MOREIRA DE ABRANTES· OAB PB 33046· CPF 102.***.***-99

Autor:

LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 26114· CPF 101.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRO MARTINS PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 26114· CPF 101.***.***-32

Autor:

TEREZINHA MOREIRA DE ABRANTES· OAB PB 33046· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RTD HOLDING LTDACNPJ

DNTBRAS ADMINISTRACAO E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS UNIDOS LTDA - MECNPJ

R G MAZINI LTDACNPJ

RAFAEL GONCALVES MAZINICPF

M L MIYASAKI LTDACNPJ

APARECIDA & GONCALVES LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

FABIANA CANO RODRIGUES PACITO· OAB SP 169197· CPF 121.***.***-97

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ· OAB SP 408608· CPF 327.***.***-40

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO· OAB SP 344323· CPF 397.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DNTBRAS ADMINISTRACAO E FRANQUIAS LTDACNPJ

RTD HOLDING LTDACNPJ

Reu

APARECIDA & GONCALVES LTDA

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL SOUSA LTDA

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS UNIDOS LTDA - ME

CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS SAO JOAQUIM LTDACNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA DNTBRAS TERESINA CENTRO C1 LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIANA CANO RODRIGUES PACITO· OAB SP 169197· CPF 121.***.***-97

Autor:

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ· OAB SP 408608· CPF 327.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO· OAB SP 344323· CPF 397.***.***-95

Reu:

FABIANA CANO RODRIGUES PACITO· OAB SP 169197· CPF 121.***.***-97

Reu:

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ· OAB SP 408608· CPF 327.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO· OAB SP 344323· CPF 397.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THUANY FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

TRANDAFILOV, CAMPOS E MARQUES LTDACNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA DNT BRASCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THUANY FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

TRANDAFILOV, CAMPOS E MARQUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA LUMI MIYASAKICPF

RAFAEL GONCALVES MAZINICPF

Reu

RTD HOLDING LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES TIZEY· OAB PB 032302· CPF 088.***.***-77

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 022979· CPF 093.***.***-75

Autor:

REBECA MARIA ESTRELA VIEIRA· OAB PB 032292· CPF 110.***.***-71

Reu:

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ· OAB SP 408608· CPF 327.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO· OAB SP 344323· CPF 397.***.***-95

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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