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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 52.321,43

Autor

JOAO RUFINO DE SA JUNIOR - MECNPJ

Reu

JL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RUFINO DE SA JUNIOR· OAB PE 37047· CPF 401.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA BOLDT· OAB SC 66512· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.467,53

Autor

HEALTH & SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Outros

DANIELE DOBNER· OAB SC 056344· CPF 103.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA· OAB PR 020312· CPF 571.***.***-00

ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA· OAB PR 033974· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/1999

Distribuição

18/01/1999

Valor

R$ 407.651,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

TRIPART - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LANF PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

DJALMA FRASSON· CPF 096.***.***-68

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 022862· CPF 109.***.***-09

Outros

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 012511· CPF 054.***.***-07

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 011612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIPART - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LANF PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

VICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/12/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 407.651,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRIPART - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LANF PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

VICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 011612· CPF 088.***.***-01

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 012511· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

TRIPART - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LANF PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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