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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

MATHEUS PESSATTO PEREIRA· OAB RS 116052

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DERLI J. DELLARMELIN

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER· OAB RS 038381· CPF 452.***.***-72

Autor:

VICENZO FAVERO GOELZER· OAB RS 133436· CPF 034.***.***-46

Autor:

JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER· OAB RS 023179· CPF 354.***.***-91

Autor:

JOVANIO SPERANDIO· OAB RS 051523· CPF 727.***.***-68

Autor:

PRISCILA GOELZER DETONI· OAB RS 066724· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER· OAB RS 038381· CPF 452.***.***-72

Reu:

VICENZO FAVERO GOELZER· OAB RS 133436· CPF 034.***.***-46

Reu:

JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER· OAB RS 023179· CPF 354.***.***-91

Reu:

JOVANIO SPERANDIO· OAB RS 051523· CPF 727.***.***-68

Reu:

PRISCILA GOELZER DETONI· OAB RS 066724· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Autor:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

CAMILA SOUSA ALENCAR· OAB RS 109859· CPF 065.***.***-96

Reu:

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 22.512,75

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO SICOOB UNI

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANOCNPJ

Reu

VICATTO REVESTIMENTOS LTDA

CINTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉZAR MARCON· OAB GO 48557

Outros

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA· OAB GO 67981

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB GO 408472

Último movimento: Juntada de Documento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Autor:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA· OAB PR 67981· CPF 074.***.***-79

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB GO 60295

Autor:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA· OAB GO 67981

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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