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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

FOLLINA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

AVELINO JOAO VICENZICPF

CIRIA VICENCA TRENTIN VICENZICPF

Advogados

Reu:

ROBERTA BASSO CANALE· OAB RS 047034· CPF 591.***.***-25

Reu:

MARINA CHIESA BASSANESI· OAB RS 100485· CPF 023.***.***-46

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

FABIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Outros

ROSE CLAIR TUMELERO· OAB RS 018392

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20 (30/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 430.978,70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53803087820258217000/TJRS (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 430.978,70

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5062300792022821000120250507164357 (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 430.978,70

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 58285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 34445· CPF 575.***.***-49

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Reu:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Reu:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062300-79.2022.8.21.0001/RS RELATOR: MARIALICE CAMARGO BIANCHI IMPETRANTE: NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO(A): DANILO KNIJNIK (OAB RS034445) ADVOGADO(A): PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU (OAB RS121736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 10/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 412.124,72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50094683520238210001/TJRS (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 412.124,72

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009468352023821000120260415172652 (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 412.124,72

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009468352023821000120250731154044 (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 430.978,70

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53803087820258217000/TJRS (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 430.978,70

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5062300792022821000120250507164357 (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 430.978,70

Autor

NOVA VICENZA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (06/08/2025)

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