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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSMAR LOURENCO DOS SANTOS

Reu

LUCINEIDE ABLE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO· OAB PI 6764· CPF 894.***.***-15

Reu:

GLAUBER JONNY E SILVA· OAB PI 7005· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (30/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

NEWTON DA SILVA REGO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE SANTANA DA MOTTA· OAB PI 18085· CPF 041.***.***-08

Reu:

TATIANA DE SOUSA ROCHA· OAB PI 23881· CPF 071.***.***-23

Reu:

MARIA EDUARDA HIPOLITO HOLANDA· OAB PI 22818· CPF 050.***.***-02

Reu:

LAURO MARCELO DA SILVA ANDRADE· OAB PI 23256· CPF 055.***.***-78

Reu:

AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 23183· CPF 010.***.***-30

Outros

CRISTIANO GONCALVES PORTELA· OAB PI 3860· CPF 810.***.***-49

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAQUIM ROCHA CIPRIANOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

VINNY HELLER CONRADO LIMA RIBEIRO· OAB PI 24800· CPF 062.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA· OAB PI 17407· CPF 007.***.***-78

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Francisco Manoel da Silva Defensor Público: Leonardo Nascimento Bandeira Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, IV E VI, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE COM DUAS AGRAVANTES. IMPOSSIBIL... (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449659/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Advogados

Autor:

WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA· OAB PI 17407· CPF 007.***.***-78

Autor:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON VELOSO DE ASSIS

POLO ATIVO

RONALDO VELOSO DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

NATALIA GABRIELA BARROS LEAL· OAB PI 14573· CPF 013.***.***-41

Autor:

ANA BEATRIZ COSTA NEIVA· OAB PI 21185· CPF 071.***.***-09

Autor:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Outros

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA· OAB PI 7864· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: Ronaldo Veloso de Assis e Emerson Veloso de Assis DEFENSORA PÚBLICA: Dra. Dilene Brandão Lima APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. BIS IN IDEM CONFIGURADO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra sentença da 5ª Vara da Comarca de Picos (PI), que condenou os ap... (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO VELOSO DE ASSISCPF

EMERSON VELOSO DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

RONALDO VELOSO DE ASSISCPF

EMERSON VELOSO DE ASSIS

Reu

POLO PASSIVO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Autor:

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA· OAB PI 7864· CPF 018.***.***-33

Autor:

ANA BEATRIZ COSTA NEIVA· OAB PI 21185· CPF 071.***.***-09

Autor:

NATALIA GABRIELA BARROS LEAL· OAB PI 14573· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/06/2003

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO MANOEL SANTANA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogados

Reu:

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO· OAB PI 4568· CPF 952.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LIMA SILVACPF

AMAURI CARVALHO SANTIAGO SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GUILHERME TAVARES ESCOBAR MORGADO

Advogados

Autor:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Autor:

JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA· OAB PI 17803· CPF 038.***.***-43

Autor:

MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO· OAB PI 13175· CPF 026.***.***-79

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Autor:

DENNIS RAMON BEZERRA LIMA· OAB PI 18247· CPF 025.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LIMA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA· OAB PI 17803· CPF 038.***.***-43

Autor:

DENNIS RAMON BEZERRA LIMA· OAB PI 18247· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CAMPOS SEGUNDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA VALDEVITE· OAB SP 189417· CPF 252.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CAMPOS SEGUNDO

MURILO VICENTE ALVES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BENTO· CPF 743.***.***-87

Autor:

JOAO MIGUEL NOBRE DE MELO· CPF 273.***.***-49

Autor:

LEONARDO LIMA DIAS MEIRA· CPF 656.***.***-00

Autor:

ANDREIA APARECIDA RUYS MOSSIN· CPF 292.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CAMPOS SEGUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Autor:

NADIA CRISTINA FRANCO· CPF 695.***.***-34

Autor:

ANDRÉA VALDEVITE· OAB SP 189417· CPF 252.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RAFAEL BUENOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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