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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ADALBERTO VICENTE DE ANDRADE FILHOCPF

ADAILTON COUTOCPF

ALBERTO ANDRADE GOMES DA SILVACPF

ALMIR NONATO SOUSA FARIASCPF

ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Outros

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

GIOVANI TEIXEIRA COSTA· OAB BA 66986· CPF 859.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOA em 08/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JAILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

IVAIR ARAUJO LIMACPF

ISABEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

GILDSON ALEX DO CARMO ALMEIDACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

GIOVANI TEIXEIRA COSTA· OAB BA 66986· CPF 859.***.***-48

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ADALBERTO VICENTE DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADALBERTO VICENTE DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

IVAIR ARAUJO LIMACPF

ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA

GILDSON ALEX DO CARMO ALMEIDACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Adailton Couto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Adalberto Vicente De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Alessandra Xavier Silva Pessoa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Anderson Pereira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Antonio Braga Santos Advogado: O... (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FLAVIO VICENTE DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FLAVIO VICENTE DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FLAVIO VICENTE DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/12/2023)

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