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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 42.654,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 42.654,04

Autor

VICENTE AMORIM NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO XAVIER GOMESCPF

WILSON SILVA DE LIMACPF

ROGERIO DEODATO ALVESCPF

JOSE ARTUR DA SILVACPF

CICERO BEZERRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO XAVIER GOMESCPF

WILSON SILVA DE LIMACPF

ROGERIO DEODATO ALVESCPF

JOSE ARTUR DA SILVACPF

CICERO BEZERRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 119.866,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 119.866,30

Autor

JOSE DE ARIMATEIA GONCALVES DE SOUZACPF

VICENTE AMORIM NETOCPF

EVERALDO FIRMINO DE MORAISCPF

CARLOS DOS SANTOS APOLINARIOCPF

JOAS CARLOS BRAZ DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 15.287,04

Autor

JANAINA FERNANDES LOMBACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO· OAB RJ 144543· CPF 014.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 12.599,18

Autor

DARCIO MONTEIRO PEIXOTO FILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO· OAB RJ 144543· CPF 014.***.***-76

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 355.580,00

Autor

ANA ALBERTINA GRACA BRANCOCPF

Reu

VANGE DE SOUZA MACIELCPF

NICOLLAS MARTINS DE SOUSACPF

EDLEUZA FERREIRA SANTOSCPF

LUANA MARIA FERNANDES MENDESCPF

INVASORES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO· OAB RJ 144543· CPF 014.***.***-76

Autor:

CARLA FAISSAL· OAB RJ 134127· CPF 940.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO SPINDOLA DO PRADO· OAB RJ 124111· CPF 257.***.***-53

Reu:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 92685· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESPOLIO DE LEZIER LERNERCPF

LUIZ SERGIO SORIANO LERNERCPF

GERSON LUIZ SORIANO LERNERCPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO· OAB RJ 144543· CPF 014.***.***-76

CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 189997· CPF 090.***.***-99

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LEZIER LERNER REP/P/S/INV GERSON LUIZ SORIANO LERNER

LUIZ SERGIO SORIANO LERNER

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZIANE DOS SANTOS DIASCPF

LEANDRO SANTOS DIASCPF

Reu

JORGE LUIZ DIASCPF

Outros

LEANDRO PIRES GOMES· OAB RJ 217177

JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO· OAB RJ 144543· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Reu

BEN HUR ALVES AMORIM

Outros

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO· OAB RJ 144543· CPF 014.***.***-76

WALESKA DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO· OAB RJ 258031· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA CORREIA LIMACPF

JORGE LUIZ CORREIA SILVACPF

MARCIO CORREIA SILVACPF

Outros

JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO· OAB RJ 144543· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Conclusão (25/01/2026)

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