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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

WAGNER DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ETELVINO LAUREANO PEREIRA

Outros

EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 109637· CPF 288.***.***-09

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756· CPF 042.***.***-09

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

ANA CAROLINA GRANDO· OAB MG 203838· CPF 122.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ETELVINO LAUREANO PEREIRA

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO

Reu:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 182756

Reu:

ANA CAROLINA GRANDO· OAB MG 203838

Reu:

EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 109637

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 16.345,51

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

TANIA FONSECA MUNIZCPF

Outros

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

BRUNO SOARES MARTINS COSTA· OAB SP 325480· CPF 370.***.***-98

RUI PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 71118· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA FONSECA MUNIZCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO

Reu:

BRUNO SOARES MARTINS COSTA

Reu:

RUI PINHEIRO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA FONSECA MUNIZCNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Autor:

BRUNO SOARES MARTINS COSTA· OAB SP 325480· CPF 370.***.***-98

Autor:

RUI PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 71118· CPF 857.***.***-20

Reu:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Reu:

BRUNO SOARES MARTINS COSTA· OAB SP 325480· CPF 370.***.***-98

Reu:

RUI PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 71118· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA FONSECA MUNIZCNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Autor:

BRUNO SOARES MARTINS COSTA· OAB SP 325480· CPF 370.***.***-98

Autor:

RUI PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 71118· CPF 857.***.***-20

Reu:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Reu:

BRUNO SOARES MARTINS COSTA· OAB SP 325480· CPF 370.***.***-98

Reu:

RUI PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 71118· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 64.992,14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GOMES DA FONSECACPF

ZITA MARGARETH DIAS GOMES

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479

Reu:

GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GOMES DA FONSECACPF

ZITA MARGARETH DIAS GOMES

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FONSECA DANTAS

Reu

ARMANDO GOMES DA FONSECA

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Autor:

CLAUDIO FABIANO PIMENTA· OAB MG 723

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Autor:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479· CPF 003.***.***-02

Reu:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Reu:

CLAUDIO FABIANO PIMENTA· OAB MG 723

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FONSECA DANTAS

Reu

ARMANDO GOMES DA FONSECA

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Autor:

CLAUDIO FABIANO PIMENTA· OAB MG 723

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Autor:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479· CPF 003.***.***-02

Reu:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Reu:

CLAUDIO FABIANO PIMENTA· OAB MG 723

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODRIGO FONSECA DANTAS CPF: 155.713.936-96 e outros RÉU: ARMANDO GOMES DA FONSECA CPF: 684.850.858-68 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5014248-78.2018.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO... (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S.A.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

AMANDA DAVID DO COUTO· OAB MG 113126· CPF 068.***.***-10

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Reu:

AMANDA DAVID DO COUTO· OAB MG 113126· CPF 068.***.***-10

Reu:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS

MUNICIPIO DE IBIAICNPJ

Reu

MAURO CESAR SALES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Autor:

FELLIPE SOARES LEAL· OAB MG 124937· CPF 067.***.***-99

Reu:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Reu:

FELLIPE SOARES LEAL· OAB MG 124937· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS

MUNICIPIO DE IBIAICNPJ

Reu

MAURO CESAR SALES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Autor:

FELLIPE SOARES LEAL· OAB MG 124937· CPF 067.***.***-99

Reu:

SANDOVAL VICENTE DA FONSECA NETO· OAB MG 155075

Reu:

FELLIPE SOARES LEAL· OAB MG 124937· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.043,92

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.043,92

Autor

VICENTE ZUZA DA FONSECA NETOCPF

BALBINA MARIA DANTAS DA FONSECA OLIVEIRACPF

KATIA MARIA DA FONSECA SANTOSCPF

JUSSIER DANTAS DA FONSECACPF

MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/03/2025)

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