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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO LUCIO TEIXEIRACPF

Reu

GERALDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE ROCHA

Outros

EDUARDO VICENTE ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUCIO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS· OAB SP 124833· CPF 147.***.***-43

Autor:

EDUARDO VICENTE ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOSCPF

THIAGO LUCIANO DO SANTOSCPF

Reu

JOSE GREGORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Autor:

CARLOS THADEU SILVA RAMOS· OAB SP 316670· CPF 014.***.***-46

Autor:

ROBERTO KAZUO NAGAO· OAB SP 478413· CPF 335.***.***-96

Outros

FRANCISCA MARIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 382035

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 49.941,18

Autor

NEW PIRACAJU CARNES E ROTSSERIE LTDACNPJ

Reu

WORK SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 17.243,30

Autor

MARGARIDA DIAS FELISBERTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 17.243,30

Autor

MARGARIDA DIAS FELISBERTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Reu:

NELSON PILLA FILHO· CPF 349.***.***-06

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DIAS FELISBERTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARGARIDA DIAS FELISBERTO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO VICENTE DA ROCHA - SP292198 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pa... (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DIAS FELISBERTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 46.805,00

Autor

ERLEI APARECIDA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODNEY SANCHES

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODNEY SANCHES

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RODNEY SANCHES Advogado do(a) SUCEDIDO: EDUARDO VICENTE DA ROCHA - SP292198 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO VICENTE DA ROCHA - SP292198 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária dev... (12/12/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 27.373,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Reu:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 27.373,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DISTRIBUIDORA DE MOTORES CUMMINS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

ADINAILTON FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Autor:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Reu:

EDUARDO VICENTE DA ROCHA· OAB SP 292198· CPF 166.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ADINAILTON FERREIRA ALVES (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO PARDO/RSCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA MULLER· CPF 957.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

ANDRE PEREIRA REGO GESTA· CPF 629.***.***-04

Reu:

VILTON FRAGA DA SILVA· CPF 444.***.***-20

Reu:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· CPF 026.***.***-29

Reu:

CAMILA GRAZIELE PEREIRA SILVEIRA· CPF 019.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2755080/RS (2024/0365002-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO PARDO INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União, o Município de Rio Pardo, o Instituto do Patrimônio Histó... (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002312812021404711120260312125720 (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO PARDO/RSCNPJ

UNIAOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA REGO GESTA· CPF 629.***.***-04

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· CPF 444.***.***-20

Autor:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· CPF 026.***.***-29

Autor:

MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO· CPF 049.***.***-36

Autor:

RAFAEL MUELLER· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NESI VENZON· CPF 654.***.***-53

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002312812021404711120240925131956 (25/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

ANA MARIA MARCOLLACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

TATIANA MARCOLLA SPIAZZICPF

Advogados

Autor:

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO· CPF 014.***.***-35

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Reu:

CAMILA GRAZIELE PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 109200· CPF 019.***.***-84

Reu:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Reu:

MATEUS SANTOS DA SILVA· OAB RS 072353· CPF 990.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Expedição de mandado - CM0024 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

Reu

ANA MARIA MARCOLLACPF

Advogados

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Autor:

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 4.508,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO OSLITO DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA NANCY AZAMBUJA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 4.508,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA NANCY AZAMBUJA ROCHACPF

PAULO OSLITO DOS SANTOS ROCHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

VICENTE DA ROCHA POETA· OAB RS 113658· CPF 030.***.***-35

Reu:

ARTUR POETA FILHO· OAB RS 024143· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245862582 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (08/02/2025)

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