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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ORLANDO GONZAGA DA SILVACPF

Reu

PAULO VICENTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DARLAN GONZAGA DIAS DA SILVA· CPF 868.***.***-87

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 310.685,03

Autor

CAFE TRES CORACOES S.ACPF

Reu

MARIA JOSE VICENTE DE PAULA BARBOSACPF

MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

PAULO VICENTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFE TRES CORACOES S.ACNPJ

Reu

MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 1.130,40

Autor

PAULO VICENTE DE PAULACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Autor:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.130,40

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

PAULO VICENTE DE PAULACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Reu:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

JANDILSON LEITE SABOIACPF

VICENTE PAULO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE LUCAS LEODIDO NETO· OAB PI 15512· CPF 045.***.***-02

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/02/2024)

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