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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHA e outros (24). Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA). REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO.. DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000166-81.2004.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (05/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PJ

DRVICENTE FERREIRA SALES

JOSE VERAS

Reu

SIDNEY NOGUEIRA FERREIRA

MARIA LEA DOS SANTOS

DARIOLINDO LIMA SANTOS

Outros

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE VERAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SIDNEY NOGUEIRA FERREIRA

MARIA LEA DOS SANTOS

DARIOLINDO LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 31.715,20

Autor

JOELMA CORREA SALESCPF

Reu

LUIZ NOGUEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Autor:

ANA FLAVIA PASSOS MAIA· OAB PA 28844· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELVANA MALHEIROS TEIXEIRACPF

Reu

VICENTE FERREIRA SALESCPF

Outros

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

VICTOR CESAR OLIVEIRA DE MOURA· OAB PA 29538· CPF 526.***.***-68

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON ARAUJO FERREIRACPF

LUIZ NOGUEIRA PINTO

Reu

JOELMA CORREA SALESCPF

Advogados

Autor:

THALITA MELO DE FARIAS· OAB PA 13805· CPF 811.***.***-34

Autor:

ITALO MELO DE FARIAS· OAB PA 12668· CPF 712.***.***-49

Reu:

ANA FLAVIA PASSOS MAIA· OAB PA 28844· CPF 030.***.***-51

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ NOGUEIRA PINTO em 03/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELVIO FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

HERI BRIGIDO DE ALMEIDACPF

HORLANDO BRIGIDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LAYANNA HYLDA FARIAS DO VALE CALDERARO MARTINS BARBOSA· OAB PA 14029· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO· OAB AM 6750· CPF 376.***.***-15

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389· CPF 064.***.***-49

Reu:

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

Reu:

JESSICA DE SOUSA WANGHON· OAB PA 35550· CPF 014.***.***-44

Reu:

ELIONADJA LUZ MOTA BESSA· OAB PA 33553· CPF 004.***.***-24

Outros

ELIONADJA LUZ MOTA DE JESUS· OAB PA 33553

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVACPF

SOLANGE HELENA NOGUEIRA DA SILVACPF

SOLANGE NOGUEIRA DA SILVA

SONIA LUCIA NOGUEIRA DA SILVACPF

ANA KARINA CAMPOS SILVA DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KATIA TOLENTINO GUSMAO· OAB PA 4213· CPF 140.***.***-53

Autor:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Autor:

LUANA ADRIA AMARAL VIANA· OAB PA 12468· CPF 510.***.***-20

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Autor:

EYSLER DA SILVA SANTANA· OAB SC 29809· CPF 902.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EYSLER DA SILVA SANTANA· OAB SC 29809· CPF 902.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR· OAB PA 10392· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GELIAM PAULA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALCINEY FERREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA PASSOS MAIA· OAB PA 28844· CPF 030.***.***-51

Autor:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALCINEY FERREIRA GONCALVES em 13/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 44.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 44.800,00

Autor

VICENTE FERREIRA SALESCPF

HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELOCPF

VICENTE FERREIRA SALESCPF

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Autor:

AYRTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 18494· CPF 944.***.***-00

Reu:

AYRTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 18494· CPF 944.***.***-00

Reu:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELOCPF

Reu

VICENTE FERREIRA SALES

Advogados

Autor:

AYRTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 18494· CPF 944.***.***-00

Autor:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Reu:

AYRTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 18494· CPF 944.***.***-00

Reu:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELOCPF

Reu

VICENTE FERREIRA SALES

Advogados

Autor:

AYRTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 18494· CPF 944.***.***-00

Autor:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Reu:

AYRTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 18494· CPF 944.***.***-00

Reu:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803204-98.2020.8.14.0051. Requerente: AUTOR: HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELO Requerido: REU: VICENTE FERREIRA SALES, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o trecho da decisão (ID 176363014): a) R$ 2.045,25, a ser quitado pelo VICENTE FERREIRA SALES; b) R$ 2.045,25 (um mil reais), a ser quitado pelo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN; C) R$... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 150.000,00

Reu

RAFAEL ANANIAS DE SOUSACPF

ITAPOA

LUIZ MORAES

BRUNO FONSECA

MARIOZAO CONHECIDO COMO MARO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Outros

WELLINTON DE JESUS SILVA· OAB PA 31363· CPF 899.***.***-49

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAJA FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

BENEDITO PEREIRA BENE PEREIRA E OUTROS

BRUNO FONSECA

ITAPOA

LUIZ MORAES

MARIOZAO CONHECIDO COMO MARO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Autor:

WELLINTON DE JESUS SILVA· OAB PA 31363· CPF 899.***.***-49

Autor:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

WELLINTON DE JESUS SILVA· OAB PA 31363· CPF 899.***.***-49

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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