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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATA DA COSTA ALMEIDACPF

ARIELE ALVES CELIACPF

VICENTE ESPIACICPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370

Outros

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATA DA COSTA ALMEIDA, ARIELE ALVES CELIA, VALDENOR DOS SANTOS SALES, ANGELO SANTOS BARROS I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e presidida pelo Juiz HAUNY RODRIGUES, o ato foi realizado de forma híbrida, utilizando-se o aplicativo “Zoom” e a rede mundial de computadores. Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça CA... (09/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VICENTE ESPIACICPF

RENATA DA COSTA ALMEIDACPF

ARIELE ALVES CELIACPF

VALDENOR DOS SANTOS SALESCPF

ANGELO SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO ESPIACICPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB TO 4987· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO ESPIACICPF

MARIELI RODRIGUES BORGES ESPIACICPF

Reu

SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIELI RODRIGUES BORGES ESPIACICPF

RENATO ESPIACICPF

Reu

SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 641.998,79

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RENATO ESPIACICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 157.572,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RENATO ESPIACICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.114.490,30

Autor

SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.ACPF

Reu

MARIELI RODRIGUES BORGES ESPIACICPF

RENATO ESPIACICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MARIA ZAGO ZANON· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Conclusão para decisão (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.ACPF

Reu

MARIELI RODRIGUES BORGES ESPIACI

RENATO ESPIACICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARIA ZAGO ZANON· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MARIA ZAGO ZANON· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000527-18.2025.8.27.2727/TO EXEQUENTE: SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (evento 71) opostos por SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S/A contra a decisão proferida no evento 66. A parte embargada manifestou-se acerca dos embargos opostos (evento 79). É o necessário relatório. Decido. Os presentes embargos fo... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.120,39

Autor

JN - COMERCIAL AGRICOLA TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

RENATO ESPIACICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 36.371,40

Autor

RENATO ESPIACICPF

MARIELI RODRIGUES BORGES ESPIACICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIELI RODRIGUES BORGES ESPIACI

RENATO ESPIACICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0000380-55.2026.8.27.2727/TO EMBARGANTE: RENATO ESPIACI ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639) EMBARGANTE: MARIELI RODRIGUES BORGES ESPIACI ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. É PRESCINDÍVEL O RELATÓRIO. DECIDO. INDEFIRO o pedido de benefício da assistência judiciária postulado, uma vez que a parte requerente não ostenta a condição de pobreza jurídica preconizada pela... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 60.355,10

Autor

RENATO ESPIACICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Produto RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ESPIACICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0000407-38.2026.8.27.2727/TO EMBARGANTE: RENATO ESPIACI ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. É PRESCINDÍVEL O RELATÓRIO. DECIDO. INDEFIRO o pedido de benefício da assistência judiciária postulado, uma vez que a parte requerente não ostenta a condição de pobreza jurídica preconizada pela Constituição Federal (art. 5º, inciso LXXIV), na medida em que não comprovou a insuficiência de re... (22/06/2026)

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