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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELISELIA ARAUJO COSTACPF

Reu

F S MANDUCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Reu:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARISTOTENY OLIVEIRA BALBYCPF

Reu

F S MANDUCNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTOTENY OLIVEIRA BALBY em 24/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 468.270,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: VANDRÉ DA COSTA PRADO (OAB 388... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 208.129,38

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

J.E. PEREIRA - EIRELI

MIGUEL MANDU NETOCPF

ZILMA MARTINS MANDUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

F. CHAGAS MOURA ARAUJO IMPORTACAO EXPORTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Reu:

ALMIR ANTONIO PAGLIARINI· OAB AC 2680· CPF 674.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ESPóLIO DE MIGUEL MANDU NETO, REPRESENTADO POR REYNALDO MARTINS MANDU

F. CHAGAS MOURA ARAúJO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

J E PEREIRA - EIRELI

ZILMA MARTINS MANDUCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055· CPF 599.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055· CPF 599.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: F. Chagas Moura Araújo Importação e Exportação Ltda - DEVEDOR: Espólio de Miguel Mandu Neto, representado por Reynaldo Martins Mandu - Zilma Martins Mandu - J E Pereira - Eireli - Intimação - ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: ERICK VENAN... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ESPóLIO DE MIGUEL MANDU NETO, REPRESENTADO POR REYNALDO MARTINS MANDU

F. CHAGAS MOURA ARAúJO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

J E PEREIRA - EIRELI

ZILMA MARTINS MANDUCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055· CPF 599.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055· CPF 599.***.***-30

+ outros advogados do reu

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/1994

Distribuição

10/08/1994

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MIGUEL MANDU NETOCPF

Reu

ALDENORA MARIA TORRESCPF

MARIA ALVERNAZ FERREIRACPF

ESPOLIO FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DIENIFAN PINHEIRO LIMA· OAB AC 5161· CPF 780.***.***-53

Autor:

ERICK VENANCIO LIMA DO NACIMENTO· OAB DF 19959

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

ALMIR ANTONIO PAGLIARINI· OAB AC 2680· CPF 674.***.***-72

Reu:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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