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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICENTE FEITOSA NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

BRUNO MATHEUS BIZERRA· OAB PB 26963· CPF 078.***.***-90

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICENTE FEITOSA NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

BRUNO MATHEUS BIZERRA· OAB PB 26963· CPF 078.***.***-90

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICENTE FEITOSA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO VICENTE FEITOSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

MUNICIPIO DE REMIGIO-PB

Outros

IONE ALVES DINIZ· OAB PB 20751· CPF 738.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informação (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIO-PB

Reu

JOAO VICENTE FEITOSA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VICENTE FEITOSA RUFINO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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