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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Reu

VICENTE DA CONCEICAOCPF

VICENTE DA CONCEICAO

MARIA CELIA DAS CHAGAS

Advogados

Reu:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ADELSON ADAIR ALVESCPF

JACQUELINE RIBEIRO BRAGA ALVESCPF

Outros

GERALDO MAGELA GABRICH FONSECA· OAB MG 61870· CPF 584.***.***-20

MICHELLE SOARES MENEZES MAIA· OAB MG 118345· CPF 062.***.***-18

ENEDIR EVANGELISTA DE CARVALHO· OAB MG 57871· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON ADAIR ALVESCPF

JACQUELINE RIBEIRO BRAGA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SOARES MENEZES MAIA

Reu:

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981

Reu:

ENEDIR EVANGELISTA DE CARVALHO· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE RIBEIRO BRAGA ALVESCPF

ADELSON ADAIR ALVESCPF

Reu

ADAIR CIRILO ALVES

VALDIVINO FERREIRA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

VICENTE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MICHELLE SOARES MENEZES MAIA

Reu:

ENEDIR EVANGELISTA DE CARVALHO· CPF 398.***.***-53

Reu:

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981

Reu:

GERALDO MAGELA GABRICH FONSECA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES PEREIRA DO BONFIMCPF

GILDETE PEREIRA AVELINOCPF

JUVENAL AVELINO

MARIA DE JESUS DA CONCEICAO AVELINOCPF

MARIA RITA AVELINO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERRAZ· OAB PI 19108· CPF 060.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 9.262,92

Autor

VICENTE CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO· CPF 039.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 9.262,92

Autor

VICENTE CONCEICAOCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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