VICENTE MARCAL RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 356.322,16

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MASKELL FERREIRACPF

MARIO CESAR MASKELL FERREIRACPF

MARCAL VICENTE FERREIRACPF

CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ALMEIDA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ITAPOA TRANSPORTES URBANO

JTERRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JUGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TIALIA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA - MECNPJ

TRESMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Outros

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 40111· CPF 257.***.***-72

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de TIALIA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA - ME em 29/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 375.000,00

Autor

LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

CLEBER ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 375.000,00

Autor

LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

CLEBER ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 19/12/2024. (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 447.331,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILHA TROPICAL TRANSPORTES LTDACNPJ

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

MARCAL VICENTE FERREIRACPF

MARIA DE LOURDES MASKELL FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947· CPF 903.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A em 31/03/2023 23:59. (01/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 2.385.020,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIZABETH MARIA MASKELL FERREIRACPF

MARCO ANTONIO MASKELL FERREIRACPF

MARIO CESAR MASKELL FERREIRACPF

JORGE MARCAL MASKELL FERREIRACPF

MARCAL VICENTE FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947· CPF 903.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 58.871,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCAL VICENTE FERREIRACPF

MARCO ANTONIO MASKELL FERREIRACPF

MARIO CESAR MASKELL FERREIRACPF

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

ELIZABETH MARIA MASKELL FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CÁSSIO GAMA AMARAL· OAB SP 324673· CPF 964.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA· OAB BA 17088· CPF 767.***.***-00

Reu:

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS· OAB BA 3906· CPF 048.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCAL VICENTE FERREIRA em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1994

Distribuição

14/11/1994

Valor

R$ 515.182,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE MARCAL MASKELL FERREIRACPF

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

MARCAL VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA· OAB BA 42129· CPF 042.***.***-06

Reu:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947· CPF 903.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 9.620,00

Autor

ERNANI DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 32.298,56

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VICENTE MARCAL em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 32.298,56

Autor

SILVANO LOPES DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO LOPES DE LIMA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO LOPES DE LIMA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800360-52.2025.8.15.0091. AUTOR: SILVANO LOPES DE LIMA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas, Bancários, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais e Ped... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO LOPES DE LIMA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800360-52.2025.8.15.0091. AUTOR: SILVANO LOPES DE LIMA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas, Bancários, Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais e Ped... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 37.267,12

Autor

ERNANI DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contestação - Em anexo. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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