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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Reu

CONDOMINIO SAN FRANCISCO IICNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO IICNPJ

TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

SIMONY BARROS DA SILVA· OAB DF 58240· CPF 025.***.***-45

Reu:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 26168· CPF 974.***.***-34

Reu:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 48305· CPF 009.***.***-20

Reu:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 57985· CPF 039.***.***-20

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO SAN FRANCISCO IICNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO IICNPJ

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO SAN FRANCISCO IICNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO IICNPJ

TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 26168· CPF 974.***.***-34

Autor:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 48305· CPF 009.***.***-20

Autor:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 57985· CPF 039.***.***-20

Autor:

SIMONY BARROS DA SILVA· OAB DF 58240· CPF 025.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 26168· CPF 974.***.***-34

Reu:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 48305· CPF 009.***.***-20

Reu:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 57985· CPF 039.***.***-20

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 31.753,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 37.155,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 33.617,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Último movimento: Publicado Certidão em 08/04/2026. (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 20.076,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

EPITACIO FERREIRA LIMACPF

PAMELLA MENDONCA DE MIRANDACPF

LUIZ FERNANDO DIAS TELESCPF

+ 63 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUIZ FERNANDO DIAS TELESCPF

ALLAN FRANCISCO DOURADOCPF

JOSE JOAQUIM DE GOES BESSACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 62 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Autor:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

LARISSE SOUZA DA SILVA· OAB DF 33468· CPF 736.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Reu:

LARISSE SOUZA DA SILVA· OAB DF 33468· CPF 736.***.***-00

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 40.765,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 29.160,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 38.387,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 39.632,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLOCPF

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (19/09/2025)

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