VICENTE RIBEIRO GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIARIO GARCIA DE PIRANGI LTDA - EPPCNPJ

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

JAYME DE SOUZA E SILVACPF

SAMUEL DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

SELMA FERNANDES DA SILVA· OAB MG 94410

Autor:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366

Autor:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610

Autor:

JOSE LUIZ BASILIO· OAB SP 65839· CPF 981.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIARIO GARCIA DE PIRANGI LTDA - EPP

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

JAYME DE SOUZA E SILVA

SAMUEL DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Autor:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Autor:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610· CPF 406.***.***-53

Autor:

JOSE LUIZ BASILIO· OAB SP 65839· CPF 981.***.***-87

Autor:

SELMA FERNANDES DA SILVA· OAB MG 94410

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Reu:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT· OAB MG 44610· CPF 406.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ BASILIO· OAB SP 65839· CPF 981.***.***-87

Reu:

SELMA FERNANDES DA SILVA· OAB MG 94410

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 3.379,65

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 22.205,70

Autor

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

A7 AVIACAO AGRICOLA LTDACNPJ

SERGIO BARBOSA PEGOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A7 AVIAçãO AGRíCOLA LTDACPF

SéRGIO BARBOSA PEGO

Reu

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao desbloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme extrato de fls. 389-392 em atendimento a determinação judicial contida na sentença prolatada à fl. 380. (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A7 AVIAçãO AGRíCOLA LTDACPF

SéRGIO BARBOSA PEGO

Reu

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao desbloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme extrato de fls. 389-392 em atendimento a determinação judicial contida na sentença prolatada à fl. 380. (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 974.674,00

Autor

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

DIRCEU CARMO BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB SP 255041· CPF 215.***.***-89

Reu:

EVERTON FALEIRO DE PÁDUA· OAB MS 10757· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 974.674,00

Autor

DIRCEU CARMO BAPTISTELLACPF

Reu

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

EVERTON FALEIRO DE PÁDUA· OAB MS 10757· CPF 027.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB SP 255041· CPF 215.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 29.941,51

Autor

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

R.M DA SILVA & SILVA FRUTAS - MECNPJ

ROSA MARIA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA· OAB SP 318086· CPF 361.***.***-70

Reu:

JOEL GARCIA· OAB PR 48898· CPF 324.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 190.838,65

Autor

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

COMERCIO DE HORTIFRUTI VITA HF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MOMENTI· OAB SP 141795· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 190.838,65

Autor

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

COMERCIO DE HORTIFRUTI VITA HF LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 5.970,20

Autor

VICENTE GARCIACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

VALQUÍRIA BASSETTI PROCHMANN· OAB PR 20929

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA ELSA MATIAS CHALUSCPF

FLORIANO CHALUSCPF

Reu

PEDRO GARCIACPF

VICENTE GARCIACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM RICARDO DE OLIVEIRA· OAB PR 61665· CPF 047.***.***-48

Reu:

JOEL SIQUEIRA BUENO· OAB PR 7121· CPF 005.***.***-04

Reu:

EMMA ROBERTA PALÚ BUENO· OAB PR 70382· CPF 005.***.***-46

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAFAEL COSTA CONTADORCPF

MARILEI LOMBARDI CONTADORCPF

Reu

VICENTE GARCIACPF

PEDRO GARCIA

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA CONTADOR· OAB PR 5455· CPF 114.***.***-00

Autor:

WAJIH EL MESSANE JUNIOR· OAB PR 16483· CPF 087.***.***-58

Autor:

TATIANA GIOVANNONI CONTADOR SOARES· OAB PR 26832· CPF 875.***.***-87

Reu:

JOEL SIQUEIRA BUENO· OAB PR 7121· CPF 005.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

VICENTE GARCIACPF

Advogados

Reu:

JOEL SIQUEIRA BUENO· OAB PR 7121· CPF 005.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE GARCIACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Autor:

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

Reu:

ITALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Outros

ADRIANA RIBEIRO GONÇALVES DE MENDONÇA MORI· OAB PR 64083

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/02/2024)

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