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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 77.521,56

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 77.521,56

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACNPJ

Reu

VICENTE RODRIGUES NETOCPF

MARIA PETRONILA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

KELLY CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

LUANA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO

KELLY CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

LUANA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES

MARIA PETRONILA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

VICENTE RODRIGUES JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO

KELLY CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

LUANA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES

MARIA PETRONILA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

VICENTE RODRIGUES JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005339-31.2024.8.03.0002. AUTOR: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA REU: VICENTE RODRIGUES NETO, MARIA PETRONILA DE ARAUJO RODRIGUES, KELLY CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, LUANA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO, VICENTE RODRIGUES JUNIOR SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro,... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASAS GOMES DE FREITAS LTDACNPJ

Reu

WASHINGTON ROCHA RODRIGUESCPF

JOAO BASTISTA ARAUJO CAVALCANTE

VICENTE RODRIGUES NETO

ORLANDO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WAGNER BARBOSA DE ALENCAR FILHO· OAB CE 29811

Autor:

FABIO LIMA SOMBRA· OAB CE 27447· CPF 036.***.***-01

Autor:

SARAH BASTOS DE ALENCAR· OAB CE 33781· CPF 060.***.***-08

Reu:

DALTON MARQUES SOARES· OAB CE 13961· CPF 402.***.***-91

Reu:

RAFAEL SOARES MOURA· OAB CE 24806· CPF 010.***.***-56

Reu:

CARLOS BATISTA DE QUEIROZ LIMA· OAB CE 8557· CPF 144.***.***-87

Reu:

FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 22623· CPF 993.***.***-68

Reu:

ANA PATRICIA DE FREITAS LIMA· OAB CE 41383· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de ordem de bloqueio (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BASTISTA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

CASAS GOMES DE FREITAS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (11/04/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 76.666,78

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACPF

Reu

VICENTE RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ORIGINAL S/A EXECUTADO: VICENTE RODRIGUES NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença de id 91449724 em anexo. TERESINA, 5 de março de 2026. MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-8... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DJALMA VICENTE RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Outros

JAMEL CASTRO DO AMARAL· OAB MG 627

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA VICENTE RODRIGUES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA VICENTE RODRIGUES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

JAMEL CASTRO DO AMARAL· OAB MG 627

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

JAMEL CASTRO DO AMARAL· OAB MG 627

Último movimento: Trânsito em julgado (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA VICENTE RODRIGUES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

JAMEL CASTRO DO AMARAL· OAB MG 627

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

JAMEL CASTRO DO AMARAL· OAB MG 627

Último movimento: Trânsito em julgado (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA VICENTE RODRIGUES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

JAMEL CASTRO DO AMARAL· OAB MG 627

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Reu:

JAMEL CASTRO DO AMARAL· OAB MG 627

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - DJALMA VICENTE RODRIGUES NETO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiç... (01/11/2023)

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