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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE SOARES GODINHOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 193653· CPF 055.***.***-95

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE SOARES GODINHOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 193653· CPF 055.***.***-95

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE SOARES GODINHOCPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 193653· CPF 055.***.***-95

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE SOARES GODINHOCPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 193653· CPF 055.***.***-95

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS

Reu

MARCELO GODINHO VICENTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCO SANT ANNA· OAB RS 017939· CPF 316.***.***-87

Autor:

SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS· OAB RS 025739· CPF 264.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCO SANT ANNA· OAB RS 017939· CPF 316.***.***-87

Reu:

SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS· OAB RS 025739· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS

Reu

MARCELO GODINHO VICENTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCO SANT ANNA· OAB RS 017939· CPF 316.***.***-87

Autor:

SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS· OAB RS 025739· CPF 264.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCO SANT ANNA· OAB RS 017939· CPF 316.***.***-87

Reu:

SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS· OAB RS 025739· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS DE MELO RECORRIDO: MARCELO GODINHO VICENTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FRANCO SANT ANNA (OAB RS017939) ADVOGADO(A): SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS (OAB RS025739) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presiden... (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GODINHO VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB RS 057413· CPF 525.***.***-20

Autor:

LEONARDO SANTOS FRANCO· OAB RS 093243· CPF 020.***.***-32

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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