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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 100.595,40

Autor

ALEXANDRE OTAVIO CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Reu

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

VICI LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

VICI PROMOTORA SOLUCOES BAHIA LTDACNPJ

TAINARA DE ABREU CORREACPF

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LARISSA TERTO DA SILVA· OAB PE 46647· CPF 111.***.***-57

Reu:

AMANDA RUANA LIMA BOTELHO· OAB PE 37497· CPF 073.***.***-57

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 58.177,92

Autor

LEON KLEVSON BEZERRA TAVAREZCPF

Reu

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

ITAU UNIBANCO

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

VICI LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ALBENIA MOURA FERREIRA· OAB PE 53769· CPF 088.***.***-50

Autor:

YASMIM BARBOSA CARNEIRO MOURA· OAB PE 52075· CPF 105.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 311.934,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 311.934,03

Autor

SAMUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

TAINARA DE ABREU CORREACPF

VICI LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

VICI PROMOTORA SOLUCOES BAHIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES PROCOPIO· OAB PE 48370· CPF 083.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE LUIZA DA SILVA

Reu

VICI LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS LIMA· OAB PE 39218· CPF 073.***.***-22

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAILTON BRITO DA SILVACPF

DALVINO LOPES DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAILTON BRITO DA SILVACPF

DALVINO LOPES DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAILTON BRITO DA SILVACPF

DALVINO LOPES DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR TEREZO DOS SANTOS· OAB BA 51877· CPF 982.***.***-91

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR TEREZO DOS SANTOS· OAB BA 51877· CPF 982.***.***-91

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Reu:

MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA· OAB BA 48921· CPF 593.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DO CARMO SANTANA DOS SANTOS

NIRODE ALBINO AQUINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (07/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA· OAB BA 48921· CPF 593.***.***-68

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Autor:

DINALVA PINHEIRO CINTRA

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOMINGAS DOS ANJOSCPF

ROMUALDO LEANDRO REGOCPF

ALIBK BRITO LOPESCPF

Reu

CLODOALDO

VICO

BIGONGO

COZINHADO

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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