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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 23.311,13

Autor

VICTOR ALEXANDRE MARTINS VASCONCELOSCPF

Reu

JOANA P M OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOSE ARRIBAMAR DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 61283· CPF 172.***.***-91

Autor:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Reu:

JAKSON WAGNER DO NASCIMENTO· OAB PE 52093· CPF 012.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINE CARVALHO MATIAS ANJOS· OAB PE 61602· CPF 100.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

SIMONE PEREIRA MAGALHAESCPF

IMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSCPF

Reu

RONAILDE VIANA BRITOCPF

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS MARTINSCPF

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MONICA DE CASSIA MARTINS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO SALES OLIVEIRA· OAB DF 26527· CPF 045.***.***-15

Autor:

GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS· OAB DF 27923· CPF 898.***.***-72

Autor:

GUSTAVO RABELO MARIANO· CPF 004.***.***-99

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO SALES OLIVEIRA· OAB DF 26527· CPF 045.***.***-15

Reu:

LOURENCO FURTADO AMARAL· OAB DF 53284· CPF 224.***.***-63

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES· OAB DF 27216· CPF 723.***.***-53

Reu:

FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 23111· CPF 557.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

ROBERTO FERNANDES DA SILVACPF

EDIMILSON DA SILVA MARTINSCPF

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALEXANDRE VASCONCELOS MARTINSCPF

EDIMILSON DA SILVA MARTINSCPF

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSCPF

MONICA DE CASSIA MARTINS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 8079· CPF 512.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26032· CPF 893.***.***-30

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 23111· CPF 557.***.***-20

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26032· CPF 893.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 8079· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/04/2024)

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