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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ALVES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 35 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES

Outros

ROGÉRIO DE OLIVEIRA TELES· OAB RJ 257628· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VICTOR ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA TELES· OAB RJ 257628· CPF 031.***.***-25

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR ALVES DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

VICTOR ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 207518· CPF 056.***.***-29

Autor:

STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA· OAB RJ 214197· CPF 055.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR DE CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 207518· CPF 056.***.***-29

Autor:

STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA· OAB RJ 214197· CPF 055.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA GONCALVES· OAB RJ 26235

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDIVALDO BRAZ MANZOLICPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDIVALDO BRAZ MANZOLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ODAIR FABRE RABELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Autor:

LETICIA BERNABE DE SOUZA· OAB ES 29424· CPF 121.***.***-26

Reu:

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUSA DE ALMEIDA ALBERTOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Autor:

LETICIA BERNABE DE SOUZA· OAB ES 29424· CPF 121.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (REQUERIDO). (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELZITA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Autor:

LETICIA BERNABE DE SOUZA· OAB ES 29424· CPF 121.***.***-26

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.326,47

Autor

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVACPF

Reu

SIRLENE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Autor:

LETICIA BERNABE DE SOUZA· OAB ES 29424· CPF 121.***.***-26

Autor:

ALINE CRISTINA MARTINS BARCELAR VIEIRA· OAB MG 191144· CPF 123.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 para MARILIA ROSA DE SOUZA - CPF: 082.786.237-75 (REQUERENTE). (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 37.298,88

Autor

NEUZA ALVES DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BERNABE DE SOUZA· OAB ES 29424· CPF 121.***.***-26

Autor:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 37.298,88

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NEUZA ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LETICIA BERNABE DE SOUZA· OAB ES 29424· CPF 121.***.***-26

Reu:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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