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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 60.739,79

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246092342 (Custas Finais ou Complementares) (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 60.739,79

Autor

LUIZ VICTOR BITELLO LOBOCPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY· OAB RS 109198· CPF 026.***.***-30

Autor:

EMILIO JUCINSKY· OAB RS 106095· CPF 015.***.***-16

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246092342 (Custas Finais ou Complementares) (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

DIEGO RODES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

DIEGO RODES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Autor:

LUCIANE REGINA MARTINS· OAB MT 10003· CPF 795.***.***-91

Autor:

CARLA FALCAO SANTORO· OAB MG 76571· CPF 318.***.***-00

Reu:

LUCIANE REGINA MARTINS· OAB MT 10003· CPF 795.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 61.248,75

Autor

E. BITELLO BATISTA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRACNPJ

SAUTIS ADMINSTRADORA EM SAUDE

Advogados

Autor:

ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS· OAB RO 4364· CPF 199.***.***-91

Autor:

WESLAYNE LAKESMINM RAMOS ROLIM· OAB RO 8813· CPF 007.***.***-14

Reu:

LUCAS KRAUSPENHAR· OAB DF 56854

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· CPF 700.***.***-68

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030

Reu:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 12.078,46

Autor

E. BITELLO BATISTA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Autor:

WINNE NATHALLI FALKIEWICZ· OAB RO 10393· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.639,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E. BITELLO BATISTA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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