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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONRADO ESTRELLA HOLZMEISTERCPF

VICTOR ESTRELLA HOLZMEISTERCPF

JOAO ROBERTO ESTRELLA HOLZMEISTERCPF

EURYDICE ESTRELA HOLZMEISTERCPF

Reu

GILBERTO JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA NUNESCPF

REINALDO PORTUGAL DA SILVEIRACPF

ANDREA DE CARVALHO LOPESCPF

MARIA LUCIA ESTACA MARTINS SILVACPF

ESPOLIO DE HILARIO DA SILVA ESTACACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO GONCALVES MARQUES· OAB RJ 62123· CPF 617.***.***-00

Reu:

LUCIA PEREIRA BISPO· OAB RJ 57662· CPF 219.***.***-68

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONRADO ESTRELLA HOLZMEISTERCPF

Reu

HILARIO DA SILVA ESTACA

GILBERTO JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO GONCALVES MARQUES· OAB RJ 62123· CPF 617.***.***-00

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.141,45

Autor

JAIMIRO BRAZ BOUCASCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JAIMIRO BRAZ BOUCAS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 58.342,36

Último movimento: Certidão Expedida (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 58.342,36

Autor

GISELE VAZ GARCIA TOSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· CPF 002.***.***-70

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· CPF 297.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433246/2026 - (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR JOSE TOSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB GO 489630

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HIGOR BATISTA RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HIGOR BATISTA RIBEIRO GONCALVESCPF

MARILZA BASSO BATISTA RIBEIROCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 175.649,85

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI

Reu

ANA CLAUDIA LOCH

MENINAS ACADEMIA LTDA ME

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 28494

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

FERNANDA FERRARI PEREIRA· OAB SP 368586· CPF 385.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Reu:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 28494

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

FERNANDA FERRARI PEREIRA· OAB SP 368586· CPF 385.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LACY JOSE BEZERRA - ME

Reu

MICHELY DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

LANA CAROLINA CORRÊA· OAB MS 17651· CPF 035.***.***-81

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Reu:

LANA CAROLINA CORRÊA· OAB MS 17651· CPF 035.***.***-81

Reu:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.851,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.851,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11420· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 109.700,00

Autor

AURO ANTONIO DA SILVA E OUTROSCPF

EDUARDO ANTONIOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ALTINA FERNNADES DA SILVACPF

MARINALVA FERNANDES ALVESCPF

Reu

ADELMA FERNANDES SILVACPF

ALTINA FERNNADES DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO DA SILVACPF

MARIVONE FERNANDES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELAINE ALVES DA SILVA· OAB SP 370035· CPF 305.***.***-73

Autor:

BEATRIZ MENDES DOS SANTOS· OAB SP 461568· CPF 465.***.***-44

Reu:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Reu:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Reu:

BEATRIZ MENDES DOS SANTOS· OAB SP 461568· CPF 465.***.***-44

Reu:

ELAINE ALVES DA SILVA· OAB SP 370035· CPF 305.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 109.700,00

Autor

ALTINA FERNNADES DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

EDUARDO ANTONIOCPF

MARINALVA FERNANDES ALVESCPF

AURO ANTONIO DA SILVA E OUTROSCPF

Reu

AURO ANTONIO DA SILVA E OUTROSCPF

EDUARDO ANTONIOCPF

MARIVONE FERNANDES DA SILVACPF

MARINALVA FERNANDES ALVESCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ MENDES DOS SANTOS· OAB SP 461568· CPF 465.***.***-44

Autor:

ELAINE ALVES DA SILVA· OAB SP 370035· CPF 305.***.***-73

Reu:

ELAINE ALVES DA SILVA· OAB SP 370035· CPF 305.***.***-73

Reu:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Reu:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA· OAB SP 489630· CPF 002.***.***-70

Reu:

BEATRIZ MENDES DOS SANTOS· OAB SP 461568· CPF 465.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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