VICTOR FERRAZ MACEDO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

Reu

KONAMI DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

MÔNICA MENDONÇA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2002273/SP (2022/0138913-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: KONAMI DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE - SP106895 MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829 RECORRENTE: VICTOR FERRAZ MACEDO ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553 MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810 RECORRIDO: KONAMI DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE - SP106895 MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829 RECORRIDO: VICTOR FERRAZ... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

KONAMI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

KONAMI DO BRASIL LTDACNPJ

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

MÔNICA MENDONÇA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Reu:

MÔNICA MENDONÇA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Reu:

FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KONAMI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Autor:

MÔNICA MENDONÇA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Reu:

JOAQUÍN GABRIEL MINA· OAB SP 178194· CPF 212.***.***-57

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

Reu

KONAMI DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Reu:

MÔNICA MENDONÇA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 344.948,97

Último movimento: Decorrido prazo de ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 344.948,97

Autor

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

Reu

ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

Reu

ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICTOR FERRAZ MACEDO REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, não obstante o deferimento do parcelamento das custas iniciais em 20 (vinte) vezes (ID 42297327), a parte autora comprovou apenas o recolhimento da primeira parcela (ID 57486003). INTIME a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adimplemento das parcelas remanescentes, sob pena de suspensão dos... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FERRAZ MACEDOCPF

Reu

ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICTOR FERRAZ MACEDO REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, não obstante o deferimento do parcelamento das custas iniciais em 20 (vinte) vezes (ID 42297327), a parte autora comprovou apenas o recolhimento da primeira parcela (ID 57486003). INTIME a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adimplemento das parcelas remanescentes, sob pena de suspensão dos... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 15.126,14

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

Reu

VICTOR FERRAZ MACEDO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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