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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MIRIAM DE JESUS MONTELES SILVA

Reu

RAQUEL KATIOR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA· OAB MA 24487· CPF 006.***.***-07

Reu:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Reu:

MARCIO LIMA SILVA· OAB MA 13052· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSIANO GABUS MONTELES SOUZACPF

Reu

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA· OAB MA 24487· CPF 006.***.***-07

Reu:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Reu:

MARCIO LIMA SILVA· OAB MA 13052· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 13.356,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: C F N - COMPANHIA FERROVIARIA DO NORDESTE, SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, VICTOR GARCES SOARES - PI13463-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ELANE SARITTA PAULINO MOURA - PI4567-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A, ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI4261-A AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES Advogado do(a) AGRAVADO: EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - PI2634-... (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 13.356,84

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Autor:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Reu:

EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA· OAB PI 2634· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 320.227.430,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 320.227.430,00

Autor

MARIA INEZ GARCES DE SOUSA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO· OAB PI 21236· CPF 037.***.***-02

Autor:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ GARCES DE SOUSA SOARESCPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO· OAB PI 21236· CPF 037.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Reu:

MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO· OAB PI 21236· CPF 037.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCPetição Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ GARCES DE SOUSA SOARESCPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO· OAB PI 21236· CPF 037.***.***-02

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Reu:

MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO· OAB PI 21236· CPF 037.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA INEZ GARCES DE SOUSA SOARES Advogado(s) do reclamante: MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO APELADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A., BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: DAVID SOMBRA PEIXOTO, GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. CANCELAMENTO VÁLIDO A PEDIDO DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA DO DEVER... (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.101,95

Autor

JOAO KENID PEREIRA DOS REISCPF

Reu

LUIZ CARLOS NOBRE DE VIVEIROS

MARTA NOBRE DE VIVEIROS

MARCUS VINICIUS NOBRE DE VIVEIROS

MARIA DAS GRACAS SOUSA

MARCO ANTONIO NOBRE DE VIVEIROS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Autor:

MARIO ROBERTO MEIRELES NOLETO· OAB PI 21236· CPF 037.***.***-02

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS· OAB PI 11042· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAYANE SENA DE SOUSACPF

Reu

JESSICA RAYANE SENA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Reu:

VICTOR GARCES SOARES· OAB PI 13463· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2025)

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