VICTOR GIOVANNE R. DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 400.327,42

Autor

TATIANA TIEKO SANTANA DE MORAESCPF

THAISSA KAYE FUJYAMA DE MORAESCPF

Reu

HOSPITAL ESPORTE E SAUDE LTDA.CNPJ

GIOVANE GIOVANNI DE MORAES

Advogados

Autor:

DONISETI PAIVA· OAB SP 217006· CPF 090.***.***-00

Reu:

FILIPPI DIAS MARIA· OAB SP 297010· CPF 347.***.***-69

Reu:

REINALDO HIROSHI KANDA· OAB SP 236169· CPF 281.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE CHINZON JUBRAN· OAB SP 297921· CPF 321.***.***-54

Reu:

GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS· OAB SP 287987· CPF 319.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

VICTOR GIOVANNY DE OLIVEIRACPF

Outros

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

BERNADETE LOURDES LIPARINI

Autor:

ENIR LEMOS

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Reu:

BERNADETE LOURDES LIPARINI

Reu:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA

Reu:

ENIR LEMOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Reu:

BERNADETE LOURDES LIPARINI

Reu:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA

Reu:

ENIR LEMOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ENIR LEMOS

Reu:

ENIR LEMOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Reu:

ENIR LEMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ENIR LEMOS

Autor:

BERNADETE LOURDES LIPARINI

Autor:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Autor:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Autor:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Reu:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Reu:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Reu:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Autor:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Autor:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Reu:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Reu:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Reu:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 0008583-52.2020.8.13.0319 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGA CPF: 112.998.806-... (31/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Autor:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Autor:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Reu:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Reu:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Reu:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 0008583-52.2020.8.13.0319 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGA CPF: 112.998.806-... (31/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Autor:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Autor:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Reu:

ENIR LEMOS· OAB MG 115319

Reu:

GIANFRANCIESCO FELIPE VALADAO PEDRA· OAB MG 130042

Reu:

BERNARDETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 0008583-52.2020.8.13.0319 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ALBERT HENRIQUE PINHEIRO GONZAGA CPF: 112.998.806-... (31/01/2025)

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