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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMENA RIBEIRO DE MENESESCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RIBEIRO

ALUISIA RIBEIRO DUARTE

JOSE GERONIMO BARROS RIBEIRO

VICTOR HUGO

Advogados

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMENA RIBEIRO DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] 0842030-63.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Aguarde-se em cartório o prazo de trinta dias para impulsionamento do feito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e via advogado, para impulsionamento em 05 dias, sob pena de extinção. P.I. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito em Substituição (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Reu:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Outros

TAINÁ DA LUZ FERREIRA PINTO· OAB PR 79950· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Autor:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Reu

EGREGIA 5A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (15/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ALMEIDA E FARIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CIANCIO· OAB MS 23631· CPF 021.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em data (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

ALMEIDA E FARIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 22.800,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

ALMEIDA E FARIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOÃO VICTOR CIANCIO· OAB MS 23631· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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