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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGEANNE BARBOSA DE MELOCPF

VALDEMIR NUNES FERRAO

VANDERLEI LOURINHO LOBATO

JORGE EDILSON MAIA DE MELO

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA· OAB PA 23859

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE EDILSON MAIA DE MELOCPF

JORGEANNE BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Autor:

VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA· OAB PA 23859

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO PJE Nº 0000321-59.2009.814.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CREDOR: EVANDRO SILVA COSTA JÚNIOR E OUTROS ADVOGADO: RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES – OAB/PA 8376 ENTE DEVEDOR: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Considerando a recente atualização dos cálculos pelo Contador do juízo, conforme planilhas de ID. 34808270, determino a intimação das partes para m... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 24.915,94

Autor

LUIZ ROBERTO HORACIO FREIRECPF

Reu

OSWALDO DE JESUS MORAIS MARTINSCPF

KEILA SARID ALMEIDA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA· OAB PA 23859

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LUIZ MELO GONCALVES

DANIELA MONTEIRO BASTOS MELLOCPF

MANOEL EDUARDO OLIVEIRA RIBEIROCPF

ANGELICA TATIANE COSTA QUARESMACPF

MARIA JUCILEIDE PINTO DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA· OAB PA 23859

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS LUIZ MELO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Autor:

VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA· OAB PA 23859

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 121.705,56

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA FERREIRA GOMES FREIRECPF

ROBERTO WANDERLEY FREIRECPF

VICTOR HUGO WANDERLEY FREIRECPF

RODRIGO WANDERLEY FREIRECPF

RMR SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA REIS RODRIGUES· OAB PE 28224· CPF 035.***.***-22

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO· OAB PE 16310· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MARIA FERREIRA GOMES FREIRECPF

RMR SERVICOS LTDA - EPP

ROBERTO WANDERLEY FREIRE

RODRIGO WANDERLEY FREIRECPF

VICTOR HUGO WANDERLEY FREIRECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO· OAB PE 16310· CPF 761.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO· OAB PE 16310· CPF 761.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.598.744,04

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 643.046,56

Autor

VICTOR HUGO WANDERLEY FREIRECPF

RODRIGO WANDERLEY FREIRECPF

RMR SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR· OAB PE 23961· CPF 029.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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