VICTOR LUCAS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS DE ELIAS

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA

Reu

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA

LUCAS PINTO

Outros

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA· OAB RJ 240008· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS DE ELIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DOS SANTOS DE ELIAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA· OAB RJ 240008· CPF 055.***.***-50

Reu:

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA· OAB RJ 240008· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 52.110,00

Autor

ELINGRID DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LUCAS PINTO

Outros

BRUNO SETUBAL ALVES DIAS· OAB RJ 142743· CPF 917.***.***-34

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

LEANDRO GOMES NETO· OAB RJ 151142· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Juntada de petição (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoMonitória

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA

Reu

LUCAS PINTO

Advogados

Autor:

LUIZA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 83254· CPF 018.***.***-12

Autor:

LARISSA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 71929· CPF 003.***.***-00

Autor:

LARISSA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 071929· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUIZA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 083254· CPF 018.***.***-12

Reu:

LARISSA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 071929· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUIZA SALGADO KARPINSKI· OAB RS 083254· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Petição (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 147.280,24

Autor

REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

VIC LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR· OAB MG 124119· CPF 077.***.***-16

Autor:

DEIVIMAR SANTOS DA SILVA· OAB MG 137473· CPF 086.***.***-05

Autor:

VICTOR MENEZES DE SOUZA· OAB MG 48153· CPF 114.***.***-56

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707· CPF 101.***.***-65

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Outros

KELWIN LUDWIC FARIAS· OAB MG 201145

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JORGE JERMANICPF

JOSE MARCOS DA SILVA COBRACPF

MARCOS PEREIRA DE ANDRADECPF

MILTON PEREIRA FILHOCPF

GALDINIO INACIO CHAVESCPF

Reu

JOSE MARCOS DA SILVA COBRACPF

GALDINIO INACIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES COSTA· OAB MG 119726· CPF 052.***.***-73

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO· OAB MG 66534· CPF 530.***.***-15

Autor:

JULIANA ALVES VIEIRA· OAB MG 133995· CPF 079.***.***-73

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Reu:

TAMIRES AGUIAR MOREIRA· OAB MG 136181· CPF 094.***.***-93

Reu:

JULIANA ALVES VIEIRA· OAB MG 133995· CPF 079.***.***-73

Reu:

EDILSON DE PAULA BRANDAO· OAB MG 66534· CPF 530.***.***-15

Outros

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

JANAINA SOARES BARRA FIGUEIREDO· OAB MG 175759· CPF 842.***.***-87

AGATA BRENDA MENDES SILVA· OAB MG 134831· CPF 094.***.***-99

NATALIA FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 172586

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE JERMANI em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA SILVA COBRACPF

Reu

MARCOS PEREIRA DE ANDRADECPF

GALDINIO INACIO CHAVESCPF

MILTON PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Reu:

JULIANA ALVES VIEIRA

Reu:

EDILSON DE PAULA BRANDAO· OAB MG 66534

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANA LIDIA ALVES FAUSTINO VARGASCPF

FABRICIO NASSIMBENI VARGASCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S ACPF

Advogados

Autor:

DYEGO INACIO NASSIMBENI· OAB MG 158916· CPF 090.***.***-77

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

CARLOS SALGADO PURGERCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400

Reu:

LUCAS VICTOR VARGAS

Último movimento: Transitado em Julgado (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

CARLOS SALGADO PURGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS SALGADO PURGER; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf... (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

CARLOS SALGADO PURGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaConflito de competência cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

CARLOS SALGADO PURGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS SALGADO PURGER; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf... (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

CARLOS SALGADO PURGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FABRICIO NASSIMBENI VARGAS· OAB MG 108400· CPF 013.***.***-99

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS SALGADO PURGER; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf... (25/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOS REIS

Advogados

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS VICTOR VARGAS· OAB MG 167053· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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