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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS NUNES CARDOSO

Advogados

Autor:

JESSICA PATRICIA VITOR SILVA· OAB SP 520442· CPF 295.***.***-90

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAPHAEL BATISTA PORTELACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/0001-40)

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAPHAEL BATISTA PORTELACPF

Advogados

Reu:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NUANY CRISTINA LOPES CARDOSOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO DE ARAUJO SABINO· OAB SP 466671· CPF 307.***.***-55

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Outros

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB SP 389033· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 82.000,00

Autor

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Reu:

JÉSSICA PATRICIA VITOR SILVA· OAB SP 520442· CPF 295.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

13/10/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOELMA SILVA DE AGUIARCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

HERALDO DE ARAUJO SABINO· OAB SP 466671· CPF 307.***.***-55

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOELMA SILVA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS· OAB SP 104061

Reu:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Reu:

HERALDO DE ARAUJO SABINO· OAB SP 466671· CPF 307.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TARCISIO APARECIDO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WILLIAN DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WILLIAN DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 40.304,00

Autor

VALDERI CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA PATRICIA VITOR SILVA· OAB SP 520442· CPF 295.***.***-90

Autor:

VICTOR LUIZ SANTOS· OAB SP 351694· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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