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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EROTILDES LUCENA FERREIRACPF

Reu

ALBA VALERIA MOURA DE SOUZA NERYCPF

GISELDA MOURA DE SOUZACPF

NADJA MOURA DE SOUZACPF

EDSON MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELIO JORGE REGIS ALMEIDA· OAB BA 31097· CPF 025.***.***-28

Autor:

VICTOR PEREZ DIAS· OAB BA 22993· CPF 804.***.***-49

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Reu:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 17188· CPF 613.***.***-04

Reu:

CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO· OAB BA 26597· CPF 002.***.***-70

Reu:

PEDRO GERONIMO ESTEVAO PEREIRA· OAB BA 60508· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE TELIS SANTOS em 12/12/2025 23:59. (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 9.182,54

Autor

NELSON PEREIRA DA SILVA E CIA LTDACNPJ

Reu

SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PEREZ DIAS· OAB BA 22993· CPF 804.***.***-49

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GOES LEMOS em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 600,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO/BA

Reu

LUIZ BERTI TOMAZ SANJUAN

Advogados

Autor:

VICTOR PEREZ DIAS· OAB BA 22993· CPF 804.***.***-49

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JAILSON MENESES BALBINOCPF

Reu

MARIA DO CARMO DE SOUZA LOCACOES DE VEICULOS - ME

MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA

Advogados

Autor:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Autor:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES LIMA· OAB PE 55980· CPF 051.***.***-78

Reu:

VICTOR PEREZ DIAS· OAB BA 22993· CPF 804.***.***-49

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 42624· CPF 034.***.***-47

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR PEREZ CABRALCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VICTOR PEREZ CABRAL Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340 RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DECISÃO A presente demanda está suspensa por decisão do STF no ARE 1560244 (Tema 1.417). Aguarde-se, em arquivo, a fixação, com trânsito em julgado, do respectivo Tema, o que deverá ser informado pela parte interessada para fins de desarquivamento. Intimem-se.... (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

VICTOR PEREZ CABRALCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 18.728,00

Autor

ROSSANA VIEIRA PEREZ RODRIGUEZCPF

JULIA PEREZ CABRALCPF

VICTOR PEREZ CABRALCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 27.376,16

Autor

VICTOR PEREZ CABRALCPF

GABRIELA PEREZ CABRALCPF

LEONARDO BARBOSA CABRALCPF

JULIA PEREZ CABRALCPF

ROSSANA VIEIRA PEREZ RODRIGUEZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREZ CABRALCPF

JULIA PEREZ CABRAL

ROSSANA VIEIRA PEREZ RODRIGUEZCPF

VICTOR PEREZ CABRALCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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