Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELINETE CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 008023· CPF 178.***.***-68

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 023458· CPF 039.***.***-65

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Outros

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ELINETE CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 008023· CPF 178.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ELINETE CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 023458· CPF 039.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 008023· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 246.530,79

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

ELDER FELIX DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 012880· CPF 429.***.***-91

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MS 015645· CPF 025.***.***-77

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 023458· CPF 039.***.***-65

Reu:

KELVIN PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 033423· CPF 048.***.***-84

Outros

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 021968

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 14/11/2025 23:59 (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER FELIX DE MACEDOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· CPF 795.***.***-68

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA

Autor:

KELVIN PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 033423· CPF 048.***.***-84

Reu:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

Reu:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 012880· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MS 015645· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 246.530,79

Autor

ELDER FELIX DE MACEDOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 023458· CPF 039.***.***-65

Autor:

KELVIN PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 033423· CPF 048.***.***-84

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· CPF 795.***.***-68

Reu:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 012880· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MS 015645· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR APARECIDO CANDIDOCPF

Reu

JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRO PAULO VAZ GUIMARAESCPF

MARIO URBANO KOKURACPF

MARIA CAROLINA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 17889· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MORAES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MORAES DE ALMEIDACPF

SERGIO JOSE CAGERE DOS SANTOSCPF

WANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 4.719,76

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

JORGE MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

19/01/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 23.643,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSELI DE FATIMA MORALES TREVISANCPF

JORGE ADALBERTO TREVISAN

DROGARIA FLORASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 8023· CPF 178.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DROGARIA FLORASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 8023· CPF 178.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 8023· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Documento (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 13.169,00

Autor

MARCELO JUNIO DE MATOS LISBOACPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· CPF 121.***.***-92

Outros

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 43.472,03

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 43.472,03

Autor

ROSALINA DA SILVA MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

FELICISSIMO BOLIVAR DA FONSECACPF

ROSANGELA FATIMA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

ANGELICA LUCI SCHULLER· OAB MT 16791· CPF 814.***.***-34

Reu:

NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO· OAB MT 16295· CPF 019.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO· OAB MT 2623· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 21.868,80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 21.868,80

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO TAVARES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANTORO SALOMAO· OAB SP 199085· CPF 157.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ WILIAM GARCIA SILVACPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Autor:

GABRYELA MORAIS DE PAULA· OAB MT 29391· CPF 054.***.***-90

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal