VICTOR ROCHA PESSAMIGLIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

OSNI PESSAMILIOCPF

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SHEILA DEL DUCA TAVARES· OAB MG 55393· CPF 852.***.***-34

Reu:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 96909· CPF 033.***.***-38

Reu:

HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 97311· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

OSNI PESSAMILIOCPF

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Reu:

SHEILA DEL DUCA TAVARES· OAB MG 55393· CPF 852.***.***-34

Reu:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 96909· CPF 033.***.***-38

Reu:

HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 97311· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/03/2000

Valor

R$ 20.744,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

OSNI PESSAMILIOCPF

CLAUDIO LADEIRA PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Reu:

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 31349· CPF 099.***.***-44

Reu:

BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES· OAB MG 111303· CPF 065.***.***-50

Reu:

ARISIO ANTONIO FONSECA JUNIOR· OAB MG 111297· CPF 060.***.***-96

Reu:

MARCIANO FERREIRA SARAIVA· OAB MG 145342· CPF 078.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição SindicalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/1987

Distribuição

15/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

27/11/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Reu:

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 31349· CPF 099.***.***-44

Reu:

SHEILA DEL DUCA TAVARES· OAB MG 55393· CPF 852.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 64.838,42

Autor

FAGNER HAUCK BATISTACPF

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

JAILSON MARIANO DE SOUZACPF

THAIANE FERREIRA COSTA PIRESCPF

PAULO ROBERTO MEZADRI DE AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Outros

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

FAGNER HAUCK BATISTACPF

JAILSON MARIANO DE SOUZACPF

LEANDRO PEREIRA MATOSCPF

MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

FAGNER HAUCK BATISTACPF

JAILSON MARIANO DE SOUZACPF

LEANDRO PEREIRA MATOSCPF

MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

FAGNER HAUCK BATISTACPF

JAILSON MARIANO DE SOUZACPF

LEANDRO PEREIRA MATOSCPF

MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIORCPF

THAIANE FERREIRA COSTA PIRESCPF

JAILSON MARIANO DE SOUZACPF

VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIOCPF

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIORCPF

THAIANE FERREIRA COSTA PIRESCPF

JAILSON MARIANO DE SOUZACPF

VIVIA CASTRO DA ROCHA PESSAMIGLIOCPF

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Oferta e PublicidadeRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

FAGNER HAUCK BATISTACPF

JAILSON MARIANO DE SOUZA

LEANDRO PEREIRA MATOS

MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321· CPF 032.***.***-66

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321· CPF 032.***.***-66

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicação (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO AMARAL OLIVEIRACPF

FAGNER HAUCK BATISTACPF

JAILSON MARIANO DE SOUZA

LEANDRO PEREIRA MATOS

MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA LEAL JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321· CPF 032.***.***-66

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VIVIANI CESAR CORREA· OAB MG 120321· CPF 032.***.***-66

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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