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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.593,85

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

VICTOR COSMETICOS LTDACNPJ

RENATO VICTOR DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado DECISÃO em 04/05/2026. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 98.925,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICTOR COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ· OAB MG 33863

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SS COSMÉTICOS E OUTRAS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802487-72.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21931184) interposto contra a decis... (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.831,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2025)

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