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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

ERICO MICHAEL COSTA

Advogados

Reu:

LARISSA CAMPOS CAVALCANTE· OAB RN 17426· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0101639-70.2016.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: ERICO MICHAEL COSTA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pelo acusado ERIC DIAS DO NASCIMENTO, através de sua advogada constituída, requerendo o reaprazamento da audiência designada para o dia 03/02/2025, às 15h0... (03/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 35.765,01

Autor

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ISOREVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA EPPCNPJ

NEYR PEDRO DE OLIVEIRACPF

RITA DE CASSIA ANGELINIADES DE OLIVEIRACPF

HENRIQUE ASSIS MARINCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

THIAGO MOURA· CPF 310.***.***-14

Reu:

SONIA MARIA DOS SANTOS GARCIA· OAB SP 104735· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO JEAN PIAGET

Advogados

Autor:

THIAGO MOURA· OAB SP 273017· CPF 310.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 67.841,40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PIZZARIA TRIPOLI LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MOURA· OAB SP 273017· CPF 310.***.***-14

Reu:

VIDAL SILVINO MOURA NETO· OAB SP 119643· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Policial Militar e CivilReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 54.017,22

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 54.017,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS TAVARES MANHAS

Autor:

MARIO LEHN

Reu:

VINICIUS TAVARES MANHAS

Reu:

LUCIANA DALLA SOARES

Reu:

THIAGO MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 54.017,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOURA· CPF 310.***.***-14

Autor:

LUCIANA DALLA SOARES· OAB SP 148031· CPF 151.***.***-67

Autor:

VINICIUS TAVARES MANHAS· OAB SP 308209· CPF 348.***.***-01

Reu:

LUCIANA DALLA SOARES· OAB SP 148031· CPF 151.***.***-67

Reu:

VINICIUS TAVARES MANHAS· OAB SP 308209· CPF 348.***.***-01

Reu:

MARIO LEHN· OAB SP 263162· CPF 051.***.***-01

Reu:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

Reu:

THIAGO MOURA· CPF 310.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2025)

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