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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.593,85

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

VICTOR COSMETICOS LTDACNPJ

RENATO VICTOR DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado DECISÃO em 04/05/2026. (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 98.925,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICTOR COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA JORDANIA MARQUES CRUZ· OAB MG 33863

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRENO APARECIDO DE LIMACPF

JOEL CELESTINO DA SILVACPF

BRUNO CESAR DE ALCANTARA LIMACPF

SAULO DA SILVA MELO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUANA GROPPO DE OLIVEIRA· CPF 079.***.***-89

Reu:

PHILLIPE FERREIRA LIMA· OAB MG 202558· CPF 092.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA· OAB MG 215975· CPF 105.***.***-95

Reu:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432· CPF 125.***.***-03

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566· CPF 037.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR DE ALCANTARA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR DE ALCANTARA LIMACPF

BRENO APARECIDO DE LIMACPF

JOEL CELESTINO DA SILVACPF

SAULO DA SILVA MELO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA

Autor:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432

Autor:

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Autor:

ROGERIO PEREIRA DE MELO

Autor:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/08/2023)

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