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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.556,50

Autor

LUCIA MAIA CAVALCANTI FERREIRACPF

PEDRO NICOLAU GUSMAO FERREIRACPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.556,50

Autor

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO NICOLAU GUSMAO FERREIRACPF

LUCIA MAIA CAVALCANTI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

ANAZETE EUNICE GOMESCPF

RENATO GOMES SANTOSCPF

Reu

TALISMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

LUZINEIDE LOPES SANTOSCPF

RODRIGO LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELTON JOSE LEYENDECKER BRITO DA COSTA· CPF 089.***.***-95

Autor:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

MARIA CLARA FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 61548· CPF 707.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Reu:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DANIELLE CAROLLINE ALVES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVELIN GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

REBECCA MARIA DO AMARAL E MELOCPF

REGINA MARIA SANTOS LEITAOCPF

ERILANE MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Reu:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 127.401,48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO FIGUEIREDO BRILHANTE

TULIO DE FIGUEIREDO BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

BRUNA MUNIZ BRILHANTE· OAB PE 53994

Autor:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA FERREIRA AGUIAR

Advogados

Autor:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CHATEAU VERSAILLESCNPJ

Reu

GERALDO MELO FORTECPF

Advogados

Autor:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Autor:

MARIA DA PENHA GOMES DE VASCONCELOS· OAB PE 7564· CPF 062.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

VICTORIA FERREIRA AGUIAR· OAB PE 54028· CPF 118.***.***-10

Reu:

MARIA DA PENHA GOMES DE VASCONCELOS· OAB PE 7564· CPF 062.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CHATEAU VERSAILLES EXECUTADO(A): GERALDO MELO FORTE DESPACHO Analisando os autos, constato estar comprovada a autenticidade da assinatura do Executado, autorizando a expedição de alvará de transferência para conta de titularidade de sua advogada, Victória Ferreira Aguiar, indicada no documento de ID 217099668. Assim, considerando já recolhidas as custas processuais devidas (ID 202122386), expeça-se alvará de t... (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 43.054,11

Autor

ARTHUR DA CRUZ COSTA QUARESMACPF

VICTORIA VALENTIM AGUIARCPF

THIAGO JUNIO COSTA QUARESMACPF

LIVIA DE AGUIAR VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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