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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 3.930,00

Autor

MYKAEL MORAIS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 16103· CPF 059.***.***-03

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

VICTORIA COSTA BOTELHO· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAMYRYS DE SENA VIANACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA COSTA BOTELHO· OAB MA 25199· CPF 065.***.***-02

Autor:

ALINE FRANCISCA BENVINDO DA SILVA· OAB MA 23276· CPF 053.***.***-44

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO HORTENCIO VERAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA COSTA BOTELHO· OAB MA 25199· CPF 065.***.***-02

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

HAROLDO MARRARA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA LABOISSIERE BOTELHO· OAB DF 30619

Reu:

VICTORIA LABOISSIERE BOTELHO· OAB DF 30619

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC CARBALLO FREIJOCPF

ANTONIO MASSARU KAKIDACPF

MARILIA COELHO CUNHACPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

DANIEL ALMEIDA TAVARESCPF

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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