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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 9.685,88

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

VICTORIA ALVES FONSECA, VICTORIA ALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB SP 482803· CPF 013.***.***-15

Outros

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.856,50

Autor

ADRIANA DA SILVA SOARESCPF

JOAO JOSE CARVALHO FILHO

Reu

MANOEL DA CRUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNYNE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO· OAB PI 13763· CPF 042.***.***-82

Autor:

PEDRO AMERICO LIMA SOUSA· OAB PI 11601· CPF 339.***.***-87

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Autor:

CREDSON ROCHA ABREU· OAB PI 11769· CPF 009.***.***-00

Reu:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Outros

EVERALDO BARBOSA DANTAS· OAB PI 2228· CPF 428.***.***-04

EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 12742· CPF 035.***.***-39

SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS· OAB PI 1802· CPF 336.***.***-00

DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES· OAB PI 312099

JOAO DE DEUS DUARTE NETO· OAB PI 18809· CPF 006.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 (02/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 5.280,00

Autor

FRANCINALVA MORAES SANTIAGO, MAE DA MENOR MIKAELLY PROCHASHA MORAES SANTIAGO

Reu

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA LOPES

Advogados

Reu:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Reu:

RAURISTENIO LIMA BEZERRA· OAB PI 13123· CPF 462.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIK ANDERSON MENEZES RIOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Reu

PATRIK ANDERSON MENEZES RIOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2023 (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

PATRIK ANDERSON MENEZES RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO IMPERES LIRA· OAB PI 7985· CPF 029.***.***-84

Reu:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 7.654,90

Autor

JULIO MARQUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTOLINIA

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

Advogados

Autor:

IZIS DA MOTA FONSECA· OAB PI 15737· CPF 045.***.***-55

Autor:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 7.654,90

Autor

JULIO MARQUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

MUNICIPIO DE BERTOLINIA

Advogados

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Autor:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

IZIS DA MOTA FONSECA· OAB PI 15737· CPF 045.***.***-55

Autor:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

Advogados

Autor:

IZIS DA MOTA FONSECA· OAB PI 15737· CPF 045.***.***-55

Autor:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA

Advogados

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA

Advogados

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BERTOLINIA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizo levantamento da suspensão e procedo a devolução dos autos à unidade de origem, conforme determinado em decisão de id. 80147247, considerando que, após análise dos autos, verifiquei não constar decisão para destaque de honorários advocatícios, conforme contrato de honoários juntado em id. 77448714, fls. 53/55. TERESINA,... (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SILVIO MAIA DA FONSECA, GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, I. O. M. D. F. Advogado do(a) EMBARGADO: MARIANA VICTORIA SALES RIOS - PI15923-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) SILVIO MAIA DA FONSECA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 22 de setembro de 2025 Intima... (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ISABELA OLIVEIRA MAIA DA FONSECACPF

GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECACPF

SILVIO MAIA DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Reu:

DAVIKA KALI OLIVIEIRA RAMOS· OAB PI 14763· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 11.500,00

Autor

JULLIANO SILVA DE HOLANDACPF

Reu

WASHINGTON PEREIRA DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803785-36.2018.8.18.0031. APELANTE: JULLIANO SILVA DE HOLANDA APELADO: WASHINGTON PEREIRA DA SILVA LOPES RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgament... (03/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

JULLIANO SILVA DE HOLANDACPF

Reu

WASHINGTON PEREIRA DA SILVA LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE LETICIA DE SOUZA LIMACPF

FRANÇOIS SILVA DE HOLANDACPF

JEFFERSON DE SOUSA CARVALHO

JULLIANO SILVA DE HOLANDACPF

KELRY COSTA HOLANDACPF

Reu

WASHINGTON PEREIRA DA SILVA LOPESCPF

Último movimento: Petição (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE LETICIA DE SOUZA LIMACPF

FRANÇOIS SILVA DE HOLANDACPF

JEFFERSON DE SOUSA CARVALHO

JULLIANO SILVA DE HOLANDACPF

KELRY COSTA HOLANDACPF

Reu

WASHINGTON PEREIRA DA SILVA LOPESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 12/12/2025 a 19/12/2025 - Relator: Des. Dourado No dia 12/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA LUCIA BORGES DA MOTA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Autor:

IZIS DA MOTA FONSECA· OAB PI 15737· CPF 045.***.***-55

Autor:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Autor:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA LUCIA BORGES DA MOTA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Autor:

IZIS DA MOTA FONSECA· OAB PI 15737· CPF 045.***.***-55

Autor:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Autor:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Autor:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Autor:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BERTOLINIACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA· OAB PI 17141· CPF 046.***.***-35

Reu:

MARIANA VICTORIA SALES RIOS· OAB PI 15923· CPF 055.***.***-70

Reu:

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2021)

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