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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDUARDO MELO DA SILVACPF

Reu

OSCARINA DE PAULA ROCHA BRANDAOCPF

NAIRA SABRINA SILVA DE SOUZACPF

DINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MELO DA SILVA

Reu

NAIRA SABRINA SILVA DE SOUZACPF

OSCARINA DE PAULA ROCHA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 1621· CPF 241.***.***-04

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 1621· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0010423-96.2016.8.03.0002. REQUERENTE: EDUARDO MELO DA SILVA REQUERIDO: NAIRA SABRINA SILVA DE SOUZA, OSCARINA DE PAULA ROCHA BRANDAO DESPACHO Concedo o prazo de 5(cinco) dias para que o patrono da terceira interessada, junte aos autos instrumento de regularização processual. Sobre as informações e pedido de extensão do direito real de habitação juntado no Id 23661860, manifestem-se os demais herdeiros em 5(cinco) dias. Int. Santana... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

WELLINGTON SANTOS SANTANA

Outros

THAÍS CAIRO SOUZA· OAB SE 210

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 469.882,14

Autor

ALCIDES TRIGUEIRO DA SILVA JUNIORCPF

MARLETTE TRIGUEIRO DA SILVACPF

ALCIDES TRIGUEIRO DA SILVA JUNIOR

Reu

ARLETE DA SILVA TRIGUEIROCPF

ALCIDES TRIGUEIRO DA SILVACPF

ARLETE DA SILVA TRIGUEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDIGAL· OAB ES 22812· CPF 488.***.***-00

Autor:

FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO· OAB ES 26113· CPF 102.***.***-50

Autor:

SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO· OAB ES 16582· CPF 102.***.***-07

Autor:

ZULMIRO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 15400· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 134.769,25

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANTONIO VIDIGAL

ANTONIO VIDIGALCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIO VIEIRA· OAB ES 7275· CPF 765.***.***-15

Reu:

KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA· OAB ES 13999· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 134.769,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ANTONIO VIDIGAL

ANTONIO VIDIGALCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIO VIEIRA· OAB ES 7275· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

EMANOEL BERMUDES SANTOSCPF

FLORIANO FERREIRA BAPTISTACPF

ERNANI DE SIQUEIRA PADUA FILHOCPF

EROTIDES AORELIANO NUNESCPF

EURIJADER MIRANDA BARCELOSCPF

+ 197 outros

Advogados

Autor:

EVA PIRES DUTRA· OAB ES 8202· CPF 024.***.***-73

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Reu:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Reu:

EDUARDO VICTOR DE SOUZA· OAB ES 10539· CPF 302.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA· OAB ES 13116· CPF 082.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

VICTOR HUGO VIEIRA VIDIGALCPF

Reu

JANAINA CRISTINA SOARES DE ANDRADECPF

CHRISTIAN DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDIGAL· OAB ES 22812· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.678,23

Autor

MARIVALDA SPADETOCPF

EDSON JANOARIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EULINA GOMES VIDIGALCPF

ORLINDA PIRES VIEIRACPF

CARLOS VIDIGALCPF

MARIA DA PENHA VIDIGALCPF

ANTONIO VIDIGALCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS JOSE DE SOUZACPF

JOSE AUGUSTO DE SOUZACPF

OZIRIS PADOANICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VIDIGAL· OAB ES 22812· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2025)

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