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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 1.064,10

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

TERRAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Executado: Terras Do Brasil Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0141014-18.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0141014-18.2004.8.05.0001 Exec... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 454,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

TERRAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 838,19

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

TERRAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 447,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

TERRAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petições diversas (08/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TADEU RIBEIRO SANCHESCPF

Reu

TERRAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO· OAB BA 81391· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 09/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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