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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 12.124,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 12.124,12

Autor

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/09/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 15.260,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.260,00

Autor

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 140.444,05

Autor

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Reu

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

Reu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

Reu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827656-42.2020.8.10.0001. REQUERENTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA - DF50053 APELADO: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código... (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIELLEN VIEGAS ALMEIDACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Reu

MARCIELLEN VIEGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. A inexistência de bens passíveis de penhora se encontram elencadas dentre as hipóteses que autorizam a extinção do processo de execução, previstas no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Assim, diante da inviabilidade de prosseguimento do feito, alternativa não resta senão por termo ao processo. O desenvolvimento regular do processo foi... (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Reu

MARCIELLEN VIEGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/07/2024)

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