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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 72.632,97

Reu

F. RODRIGUES VIEGAS LTDACNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 04/04/2024. (04/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVEN COSTA MORAES

JONATAS GARCIA SOARES

JEDIAEL RIBEIRO FERNANDES

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Autor:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Autor:

CASSIA QUEREN CORREA FREITAS· OAB PA 29079· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEDIAEL RIBEIRO FERNANDES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

KEVEN COSTA MORAES

KEVEM COSTA MORAESCPF

JEDIAEL RIBEIRO FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Autor:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Autor:

CASSIA QUEREN CORREA FREITAS· OAB PA 29079· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 127.000,00

Autor

DAYANE PACHECO VIEGAS

JOSE DEUCICLEBSON PACHECO VIEGAS

JOSE DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS

JOSE DULCINEY PACHECO VIEGAS

JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS

Advogados

Autor:

RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI· OAB PA 20328· CPF 782.***.***-00

Autor:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Autor:

GILMAR NASCIMENTO DE MORAES· OAB PA 21003· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLAUDIA CRISTINA CRISTO DA PAZ· OAB PA 16828· CPF 766.***.***-34

Autor:

MAURO CESAR FREITAS SANTOS· OAB PA 14823· CPF 880.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 477,65

Autor

M BENEDITA RIBEIROCNPJ

Reu

KEROLLEN KIVIA BARROS DE SOUZACPF

Outros

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 42.900,00

Autor

MARIA LINDALVA LIMA NOGUEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.739,00

Autor

M BENEDITA RIBEIROCNPJ

Reu

ESTER MARIA BALIEIRO MONTEIROCPF

Outros

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 482,51

Autor

M BENEDITA RIBEIROCNPJ

Reu

SHELDON BLEMIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS· OAB PA 33679· CPF 028.***.***-07

Autor:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de M BENEDITA RIBEIRO em 21/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 35.886,00

Autor

MARIA BARBOSA NUNESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 100,00

Reu

KATIA AUREA PENALBER POLIMANTICPF

ELIAS DE CASTRO BRITOCPF

VALDIR RODRIGUES RIBEIRO

JAIME ADILTON MARQUES DE ARAUJO

RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS

Advogados

Reu:

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO· OAB PA 9867· CPF 467.***.***-91

Reu:

MARIA JUCYLENE PACHECO VIEGAS RODRIGUES· OAB PA 8043· CPF 857.***.***-87

Reu:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Reu:

RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI· OAB PA 20328· CPF 782.***.***-00

Reu:

ELVIS RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 12114· CPF 155.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SURAYA TENORIO DE OLIVEIRACPF

SANDRO CAVALCANTE DE SOUZACPF

ADONIAS RODRIGUES DE LIMA

CILIA MENDES CAVALCANTECPF

DAILSON GUATASSARA SANTOS DOS SANTOS

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MELGACO

Outros

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

ROSILENE SOARES FERREIRA· OAB PA 8934· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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