VIERTEL & SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO WAISMANCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAMARA PEREIRA MARTINS· OAB SP 415615· CPF 420.***.***-03

Autor:

ANDRÉ DELDUCA CILINO· OAB SP 258040· CPF 309.***.***-02

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

TAMARA PEREIRA MARTINS· OAB SP 415615· CPF 420.***.***-03

Reu:

ANDRÉ DELDUCA CILINO· OAB SP 258040· CPF 309.***.***-02

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1071235-45.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Jairo Waisman - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se p... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METALURGICA ORIENTE S/ACNPJ

Reu

METALURGICA ORIENTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Autor:

DANIELA TAPXURE SEVERINO· OAB SP 187371· CPF 189.***.***-20

Reu:

DANIELA TAPXURE SEVERINO· OAB SP 187371· CPF 189.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300

Outros

WUDSON MENEZES RIBEIRO· OAB SP 113619· CPF 226.***.***-34

WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA· OAB SP 97923

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

WAGNER RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 93216

WAGNER MORDAQUINE· OAB SP 94525· CPF 756.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 63.497,67

Autor

RENAN CHRISTINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN CHRISTINICPF

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 354.833,77

Autor

ROSANA MARIA MONTEIRO PEREIRACPF

OILIZNOD SANTANA PEREIRACPF

''O. R. TECHNOCABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 63811· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 354.833,77

Autor

ROSANA MARIA MONTEIRO PEREIRACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

''O. R. TECHNOCABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

OILIZNOD SANTANA PEREIRACPF

Reu

ROSANA MARIA MONTEIRO PEREIRACPF

OILIZNOD SANTANA PEREIRACPF

''O. R. TECHNOCABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Autor:

DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 63811· CPF 001.***.***-86

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 63811· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 116.220,64

Autor

IOLANDA CLAUDIA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 116.220,64

Autor

IOLANDA CLAUDIA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 103.453,40

Autor

ENI FERREIRA DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 103.453,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENI FERREIRA DA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 107.859,48

Autor

MARIA LUZIA CARDOSO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 107.859,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA LUZIA CARDOSO ALVESCPF

Advogados

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 74.826,66

Autor

ADILSON JEREMIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JEREMIAS

Advogados

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Último movimento: Publicação (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 87.475,19

Autor

JOAO SALUSTIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 87.475,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO SALUSTIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SALUSTIANO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· OAB SP 172776

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMAURI SOARES - SP153998 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HERBERT VIERTEL SOARES - SP305034 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Portarias n. 78, de 05/02/2024 e n. 106, de 18/03/2025 deste Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal e artigo 203, parágrafo 4º, do CP... (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SALUSTIANO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· OAB SP 172776

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMAURI SOARES - SP153998 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HERBERT VIERTEL SOARES - SP305034 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Portarias n. 78, de 05/02/2024 e n. 106, de 18/03/2025 deste Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal e artigo 203, parágrafo 4º, do CP... (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ALVES DA COSTA

Reu

ROGERIO ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ALVES DA COSTA

Reu

ROGERIO ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Autor:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Reu:

HERBERT VIERTEL SOARES· OAB SP 305034· CPF 345.***.***-07

Reu:

AMAURI SOARES· OAB SP 153998· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROGERIO ALVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: AMAURI SOARES - SP153998, HERBERT VIERTEL SOARES - SP305034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 303710111: vista ao autor. Após, cumpra-se o tópico final do despacho retro. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002068-19.2022.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal... (14/11/2023)

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