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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 101.502,53

Autor

VILA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

EULINA LACERDA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

VILA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 101.502,53

Autor

VILA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

EULINA LACERDA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

VILA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 45.910,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 45.910,70

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA APELADO(A): RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA/SESSÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr. José André Machado Barbosa Pinto, Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa. intimado(a) a participar da sessão de mediação/conciliação designada para o dia 14-05-2026, às 11:15h, a ser realizada pelo CEJUSC 2º GRAU. Fone: 3182-0660. E-mail: c... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 10.300,00

Autor

DOUGLAS ALVES VILARCPF

Reu

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Outros

DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA· OAB PE 19854· CPF 975.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

DOUGLAS ALVES VILARCPF

Reu

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 56675· CPF 796.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA· OAB PE 19854· CPF 975.***.***-78

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido (01/05/2026)

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