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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SWEDA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACPF

Outros

FLAVIO CALLADO DE CARVALHO· OAB SP 121381

RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO· OAB SP 141490

MARCOS PAULO SCHULTZ· OAB SC 025924· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO MARCELINHO LTDACNPJ

AUTO POSTO DARIO LTDACNPJ

AUTO POSTO MAP LTDACNPJ

AVILA E BERLIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

IRMAOS MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 20.550,45

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.550,45

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (11/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SANDRA REGINA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

VILA RICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SANTA LUZIA COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

BELA VISTA COMBUSTIVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ML COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464

Reu:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753

Reu:

ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA· CPF 056.***.***-68

Reu:

HELCIO CASTRO E SILVA

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRACPF

GABRIEL SALES FARIA CARNEIROCPF

Reu

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNESCPF

BELA VISTA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

DT COMBUSTIVEIS LTDA

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMACPF

MARCELO SILVA MATIAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VILA RICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PEDRO DOURADO MOITINHO JUNIORCPF

DIEGO DA ROCHA DOURADOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

GABRIEL SALES FARIA CARNEIROCPF

Reu

ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITACPF

ESPÓLIO DE DIEGO DA ROCHA DOURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO DA ROCHA DOURADO

HELCIO CASTRO E SILVACPF

PEDRO DOURADO MOITINHO JUNIORCPF

VILA RICA COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA· OAB GO 4012· CPF 056.***.***-68

Autor:

HELCIO CASTRO E SILVA· OAB GO 4585· CPF 040.***.***-91

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA· OAB GO 4012· CPF 056.***.***-68

Reu:

HELCIO CASTRO E SILVA· OAB GO 4585· CPF 040.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

VILA RICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

HIDRAUMAQ LOCACAO DE MAQUINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES em 15/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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