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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002241-20.2024.8.03.0008. APELANTE: PEDRO SILVA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO VILACA MOURA - PR96778-A APELADO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Advogado do(a) APELADO: KAIO DE ARAUJO FLEXA - AP3257-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Trata-se de embargos de decl... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PEDRO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PR 96778· CPF 007.***.***-26

Reu:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 2.043.986,10

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

KUPFER CD SAO PAULO LTDACNPJ

BRAZIL METALS LTDACNPJ

ERISON PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO REIS BENJAMIN· OAB BA 31058· CPF 810.***.***-91

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

Reu:

FABIO FORTI· OAB PR 29080· CPF 021.***.***-07

Reu:

SERGIO LUIZ PILOTO WYATT

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.043.986,10

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

BRAZIL METALS LTDACNPJ

KUPFER CD SAO PAULO LTDACNPJ

ERISON PEDROSOCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 18/09/2024. (18/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WALACE RIBEIRO GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PR 96778· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NICOLLY ROZA SOUZA DA SILVACPF

KAROLLINE MONTEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELDER CORREA SENA· OAB ES 21244· CPF 057.***.***-44

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PR 96778· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.200,96

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FERNANDO ROBERTO BRAGA MOURACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Outros

RUI AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO· OAB PA 261· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

FERNANDO ROBERTO BRAGA MOURACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PR 96778· CPF 007.***.***-26

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PR 96778· CPF 007.***.***-26

Reu:

RUI AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO· OAB PA 261· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Petição (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

17/11/2018

Valor

R$ 12.759,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 12.759,56

Autor

DASCELINA NAZARE MONTELO DA ROSACPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Reu

AGUINALDO SOARES LOPESCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Reu:

THAIS SABIO MAUES· OAB PA 37682· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AGUINALDO SOARES LOPES

Advogados

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ROBERTO BRAGA MOURACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Outros

ARNALDO ABREU PEREIRA· OAB PA 14512· CPF 915.***.***-87

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO BRAGA MOURA em 20/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Reu

FRANCILENE CARDOSO PINHEIRO

Advogados

Reu:

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Reu:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Reu:

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Reu:

THAIS SABIO MAUES· OAB PA 37682· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 126.236,92

Autor

JOCYMAR BRASIL E SILVACPF

Reu

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MAURICIO VILACA MOURA· OAB PA 20261· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2025)

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